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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante

Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta

Acervo Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos

Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono

A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas

Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara

Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda

José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma tributária e a transparência na discussão da destinação de emendas ao ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder

PSD terá um encontro em março para traçar o planejamento estratégico deste ano

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Deso reativa Adutora Poxim II para reduzir retirada de água da barragem diante dos efeitos do El Niño

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Prefeito José Ronaldo destaca importância dos radialistas no dia dedicado à categoria

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Blogs e colunas

FONTE SEGURA Um panorama da violência contra crianças e adolescentes no Brasil

MARCO WENSE ENGRAÇADO

CRISPINIANO DALTRO..

CRISPINIANO DALTRO.. O SUSP e o Novo Pacto Federativo:

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