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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção

Atualmente, a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios" é uma contravenção penal, com pena de até três meses de prisão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

Deputada afirma que proposta concretiza anseio popular pelo fim da escala 6 x 1 (seis de trabalho por um de descanso); a Câmara discute o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto muda regra de cobrança de pedágio para caminhão com eixo suspenso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria regras para a rotulagem de sorvetes

Texto será analisado pelos deputados e pelos senadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

Decreto contestado permite à Funai restringir acesso de terceiros a terras indígenas; deputado argumenta que norma invade competência do Congresso

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

Essas resoluções reduziram o valor da indenização por perda de safra nas zonas de maior risco; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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Lotofácil

Concurso 3750 (31/07/26)

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Lotomania

Concurso 2957 (31/07/26)

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Duplasena

Concurso 2990 (31/07/26)

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