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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para serviço de organização de formatura

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê placas especiais para carro oficial de deputado e senador

Placas especiais já existem no Código de Trânsito e proposta estende a prática aos integrantes do Poder Legislativo

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova limite a penhora de bens de devedores inadimplentes

A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

TV e Rádio Câmara têm programação especial no Mês da Consciência Negra

Para celebrar o Mês da Consciência Negra, a TV e a Rádio Câmara prepararam programas especiais com entrevistas e debates sobre temas como racismo e...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Sindicato critica mudanças feitas pelo Ministério da Saúde na gestão de hospitais federais no Rio

Trabalhadores contestam “fatiamento” dos seis hospitais federais existentes no Rio de Janeiro; tema foi discutido em audiência pública na Câmara do...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que dá prioridade no Orçamento para saúde, educação e segurança pública

Proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária

Texto reduz percentuais exigidos de utilização e de eficiência da terra para que seja considerada produtiva

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga a realização de processo seletivo para contratar professor substituto

Profissionais com experiência comprovada deverão ter prioridade

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate municipalização de hospitais federais no Rio de Janeiro

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre Municipalização de hospitai...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova concessão de renda emergencial para guias turísticos gaúchos

Proposta prevê pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência

Uma das novidades do texto é a previsão de que o depoimento especial de crianças e adolescentes seja preferencialmente tomado pela autoridade judicial

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe

Projeto segue para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita

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