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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional

Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Diógenis Santos
Câmara Há 1 ano

Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial

O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór...

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu cão de assistência ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas

Medicamentos, alimentos, eletroeletrônicos, metais, combustíveis e roupas respondem por 88% dos produtos roubados, segundo entidades do setor

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça

Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas

O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica

Legislação atual só beneficia professores; comissão especial será criada para analisar o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul

Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024

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Integração com hospitais regionais e regulação refletem no aumento da capacidade de atendimento do Huse

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