Sábado, 31 de Janeiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Divulgação
Câmara Há 1 ano

Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Projeto de lei seguirá para análise do Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares

Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca ...

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025

Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão poderá votar a LDO e a LOA

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas

A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS

Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta

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