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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Deputados analisam projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institu...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença

Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética

Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Novo líder da Oposição defende votação de anistia a presos do 8 de Janeiro

Deputados da oposição promoveram ato no Salão Verde com a participação de familiares dos condenados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de técnico de acesso por cordas em locais altos

Texto cria regras para atividade conhecida como "alpinismo industrial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de alpinismo industrial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno

Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Deputados analisam projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno; acompanhe

Texto será enviado ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos

A Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto suspende o pagamento de financiamentos rurais por 36 meses em Roraima por conta da estiagem

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto anistia aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta está em análise na Câmara

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