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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas

Segundo o autor, proposta foi motivada por casos de invasões de terras brasileiras por indígenas paraguaios

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Claudio Reis/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos

Prazo será de pelo menos um ano, contra os atuais 75 dias

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis

O Projeto de Lei 130/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), institui uma política nacional de saúde mental para pessoas trans e travestis e prevê ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educati...

Fernando Frazão/Agência Brasil

Câmara Há 12 meses

Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do País realiza audiência públi...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 12 meses

Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares

Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais

Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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Concurso 2936 (13/03/26)

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