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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara Há 12 meses

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada

Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda

Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo

A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres

Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de 8,5% maior que o do ano passado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes

Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática

Proposta prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais

Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir uma política de produção de fitoterápicos no país

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