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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida

Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE

Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies

Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil

Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem

Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF

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