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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis

Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa para coibir maus-tratos de pessoas idosas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

O texto também proíbe a utilização de serviços de monitoramento de redes sociais para espionagem, vigilância ou intimidação

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de conversor digital integrado em aparelhos de TV

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Evento foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem

No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerid...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

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MARCO WENSE Entre acusações de parcialidade, Justiça Eleitoral e STF voltam ao centro da disputa política

FONTE SEGURA O PREÇO DO SILÊNCIO: O CUSTO INSTITUCIONAL DO ASSÉDIO NAS POLÍCIAS

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PAPO DE POLÍCIA “Destruíram minha carreira”: ex-Investigador acusa esquema de perseguição dentro da Polícia Civil da Bahia

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Concurso 3750 (31/07/26)

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Lotomania

Concurso 2957 (31/07/26)

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Duplasena

Concurso 2990 (31/07/26)

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