O Projeto de Lei 5465/20 cria a Política Nacional de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC). Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o objetivo é capacitar alunos de licenciatura para o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) em processos e práticas pedagógicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Entre os instrumentos previstos na política está o estímulo à formação, ao treinamento e ao aperfeiçoamento de docentes em TICs aplicadas à educação básica. O projeto prevê ainda o desenvolvimento de estratégias de monitoramento, acompanhamento e avaliação de uso dessas tecnologias com fins pedagógicos nos sistemas de ensino.

Pandemia
Autora do projeto, a deputada Iracema Portella (PP-PI) considera urgente a tarefa de capacitar melhor os educadores para a utilização de ferramentas tecnológicas no processo pedagógico.

"A pandemia provocada pelo novo coronavírus mudou o cenário da educação brasileira, exigindo que instituições de ensino públicas e privadas tivessem, repentinamente, de se esforçar para se adaptar, com celeridade, ao uso de TICs, em especial as ferramentas online, no processo pedagógico”, observou.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.