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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Marcio Bittar também é relator da chamada PEC Emergencial, que pode viabilizar um novo auxílio emergencial - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator-geral do Orçamento entrega primeira versão do parecer preliminar

Texto poderá receber emendas em comissão mista até as 20 horas de hoje

 A  Frente Parlamentar cobrou mais vacinas e a liberação mais rápida dos imunizantes por parte da Anvisa - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Parlamentar critica falta de vacinas e politização da pandemia

Deputados apontam falta de uma coordenação nacional para enfrentar o novo coronavírus

 A garantia dos empréstimos é uma parte das vendas futuras feitas através das máquinas de cartão de débito e crédito - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP que liberou crédito a microempresários na pandemia perde validade, mas medida pode voltar

Para combater os efeitos da Covid-19 na economia, o programa Peac-Maquininhas foi criado por iniciativa dos deputados após negociação com o governo

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara retoma análise do projeto de ajuda ao setor de eventos

A pena cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

 Aline Gurgel: “Novas soluções são necessárias para que as empresas de telefonia e correlatas cessem condutas altamente lesivas aos consumidores” - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê tempo máximo para espera de atendimento por usuário de serviços de telecomunicações

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: “Novas soluções são necessárias para que as empresas de telefonia e correlatas cessem condutas a...

 Marcelo Ramos: a medida é importante para combater o aumento significativo do número de fraudes eletrônicas no período de pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que aumenta pena para fraude eletrônica

A pena prevista é reclusão de 4 a 8 anos e multa
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debaterá aquisição de vacinas, novas variantes do coronavírus e falta de leitos

Requerimentos para a realização de audiências públicas foram aprovados nesta quarta-feira (3)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara realiza sessão de votações; apoio ao setor de turismo está na pauta

Deputados analisam neste momento pedido de urgência para projeto que tipifica o crime de fraude eletrônica

 Parlamentares reunidos na Comissão de Orçamento nesta quarta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Orçamento aprova parecer sobre receitas para 2021

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos na Comissão de Orçamento nesta quarta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso ...

 Trabalho destaca importância da educação como instrumento de formação de cidadãos conscientes e criativos - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara adia para a próxima quarta lançamento da publicação sobre desenvolvimento inteligente das cidades

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) adiou para a próxima quarta-feira (10), às 17 horas, o lançamento do liv...

 Empreendimentos poderão ser dispensados de licenciamento ambiental - (Foto: Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente dos Povos Indígenas debate normativos da Funai

Normas alteram regras para empreendimentos e para identificação de indígenas

 Carlos Bezerra: “Se o País não se movimentar na direção da multimodalidade e do respeito a metas ambientais, não poderá alcançar o papel de relevância que o mundo dele espera” - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê cláusulas ambientais e de integração logística em contratos de concessão de portos

Proposta altera a atual Lei dos Portos

Soares:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga bloqueio de bens e recursos de preso ou condenado por crime ambiental

Texto permite ainda que a multa por crimes ambientais seja aumentada em até quatro vezes a vantagem econômica obtida

 Para Capitão Fábio Abreu, priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade na qualificação profissional contribuirá muito no enfrentamento da pobreza e da miséria - (Foto: Leonardo Prado/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê prioridade para mulheres vulneráveis em programas sociais de qualificação profissional

O Projeto de Lei 541/21 determina que os programas sociais de qualificação profissional geridos pela União ou financiados com recursos federais dev...

 Eduardo Bismarck defende que a ANPD aplique as outras sanções previstas na lei - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD prevê o início da aplicação de penalidades a partir de agosto

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