Sexta, 21 de Agosto de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Leocádio recomendou a rejeição: medida já está prevista na Lei das Águas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Minas e Energia rejeita proposta que altera conta de água

Projeto foi rejeitado em todas as comissões de mérito e agora deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Artesanato é um dos setores da economia criativa - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem perspectivas da economia criativa nesta sexta-feira

Frente parlamentar faz balanço de atividades e planeja atuação

Zé Vitor: mudanças climáticas devem aumentar os incêndios florestais - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal

Brasil tem a segunda maior frota aeroagrícola do mundo, com mais de 2 mil aeronaves

Agostinho: “Precisamos incentivar e facilitar os processos de restauração” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que dispensa autorização para plantio de espécies nativas

Sementes poderão ser coletadas em áreas protegidas; espécies não autóctones poderão ser usadas em projetos de sistemas agroflorestais ou plantios c...

Neves: esclarecimentos da Anvisa foram
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aécio Neves apoia decisão da Anvisa sobre Sputnik V

O deputado espera agora que as documentações que faltam sejam entregues à Anvisa, para que, uma vez analisadas e aprovadas, o Brasil possa ter aces...

Debatedores vão tratar da responsabilidade do Brasil na mudança do clima - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar discute PEC do Clima nesta quarta-feira

Debate contará com a participação de especialistas

Última correção da tabela ocorreu em 2015 - (Foto: Arte/SECOM)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute atualização da tabela do Imposto de Renda; acompanhe

Arte/SECOM Última correção da tabela ocorreu em 2015 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta ...

Bezerra: o incentivo funciona melhor do que a punição - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria selo para empresas que cumpram cota de contratação de pessoas com deficiência

Para o autor da proposta, o mercado consumidor está cada vez mais interessado em ações de responsabilidade social

Deputados querem saber as prioridades e metas da pasta - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão recebe ministra da Agricultura nesta quarta-feira

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputados querem saber as prioridades e metas da pasta A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abasteci...

Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura pode ser votada nesta quarta-feira

Também está na pauta a MP que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Estão previstas, entre outras, penas para crimes de interrupção do processo eleitoral, de fake news nas eleições e de atentado ao direito de manife...

Aguinaldo Ribeiro (D) apresenta parecer à Comissão Mista da Reforma Tributária - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator de comissão mista propõe Imposto sobre Bens e Serviços em substituição a cinco tributos atuais

Reforma tributária sugerida pelo deputado Aguinaldo Ribeiro une duas PECs em análise no Congresso e texto do Executivo

Lira quer preservar tramitação da reforma e evitar questionamentos jurídicos no futuro - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira susta comissão da Câmara sobre reforma tributária e defende tramitação eficiente da proposta

O relator da proposta apresentou seu parecer nesta terça-feira a uma comissão mista criada para que deputados e senadores chegassem a um texto de c...

Margarete Coelho, relatora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora propõe mudanças em projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, relatora da proposta A partir de emendas de Plenário, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) ...

Votações em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados dizem que projeto sobre crimes contra o Estado reforça poderes e limites de instituições

Plenário analisa neste momento os destaques que podem alterar o texto-base da proposta

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