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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Schreiner: decreto busca evitar que os processos se arrastem indefinidamente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que susta flexibilização de multas ambientais

Parecer aprovado pela comissão apoia manutenção de decreto do governo, que também estimula a conciliação nos casos de infrações administrativas e p...

 Teste do pezinho em bebê - (Foto: mindfulness/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão analisa ampliação de triagem neonatal para identificar doenças raras

Medida provisória pode ser votada nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados

 Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham milhares de funcionários públicos federais - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente promove nova reunião em defesa do serviço público nesta tarde

Grupo de parlamentares e entidades da sociedade civil têm feito reuniões semanais

 Novo marco legal do saneamento básico entrou em vigor em 2020 - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frentes lançam agenda do saneamento básico para 2021

Fernando Frazão/Agência Brasil Novo marco legal do saneamento básico entrou em vigor em 2020 As frentes parlamentares mistas em Defesa do Saneame...

 Yared: a regulamentação atual prejudica os idosos - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta para garantir direito de idosos a vagas gratuitas no transporte interestadual

Texto aprovado garante o direito à gratuidade em qualquer tipo de serviço do transporte coletivo interestadual

 Ministro Augusto Heleno foi convocado para falar sobre desinformação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Fiscalização ouve general Augusto Heleno nesta quarta-feira

Ministro do Gabinete de Segurança Institucional foi convocado para prestar esclarecimentos sobre disseminação de notícias falsas pelo presidente da...

 Coelho: a consequência mais grave do abandono é a ameaça à saúde pública - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que cria campanha de conscientização contra abandono de animais

Ações deverão ser realizadsa em dezembro, quando o abandono de animais aumenta, com a aproximação das férias

 Elmar Nascimento acatou 75 das 570 emendas apresentadas à MP - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator acata emendas para reduzir tarifas, garantir empregos na Eletrobras e financiar pesquisas

Medida provisória está sendo analisada pelo Plenário

 Rodrigo Agostinho: visitação e mergulho são atividades de baixo impacto - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova transformação de Reserva Marinha do Arvoredo em parque nacional

Objetivo é permitir atividades turísticas e mergulho nas ilhas que compõem a reserva, localizada em Santa Catarina

 Tereza Nelma, procuradora da Mulher eleita em abril deste ano - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara promove encontro de procuradorias da mulher nesta terça

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma, procuradora da Mulher eleita em abril deste ano A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados p...

 Gonzalez: a medida é benéfica para a geração de profissionais mais capacitados - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite renovação de estágio e aprendizagem por um ano

Hoje, os dois tipos de contrato são restritos a dois anos

 Zé Vitor argumenta que mudanças feitas pelo governo buscam  eficiência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rejeitado projeto que retoma composição do Conama com mais presença da sociedade civil

Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara

 Entrega de cestas básicas na pandemia: programa Hora da Merenda, Manaus (AM) - (Foto: Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão debate panorama dos programas sociais e ações de enfrentamento à pandemia

Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Entrega de cestas básicas na pandemia: programa Hora da Merenda, Manaus (AM) A Subcomissão Permanente de A...

 Zuliani: proposta pretende combater um grave problema de saúde no País - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige campanhas do SUS para o combate à automedicação

Objetivo é informar e conscientizar a população sobre riscos

 Bezerra:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial

Somente a sociedade empresária, e não mais os sócios restantes, poderá ser intimada a depositar, em juízo, a parte devida ao sócio que deixou a soc...

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