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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Pinato:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê que resultado positivo do Banco Central seja utilizado para enfrentamento da pandemia

De acordo com a lei atual, lucros das contas cambiais devem ser destinados à constituição de reserva

 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho debate sugestões para a reforma do Código Eleitoral

Roberto Jayme/Ascom/TSE O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral realiza audiência públi...

 Cherini: Vacinas desenvolvidas em tempo recorde não permitem avaliar reações no longo prazo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Laboratório poderá ser obrigado a ter seguro para dano colateral de vacina contra Covid-19

Cobertura será garantida pelo prazo mínimo de dez anos

 Comissão de Viação e Transportes em reunião no formato híbrido - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre padronização da sinalização de vagas para idosos

Relator argumenta que já existe norma do Contran sobre o tema

 Para Arlindo Chinaglia,
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê uso de bem particular para combate ao novo coronavírus

Poder público deve requisitar insumos e serviços, diz deputado

 João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados João Campos é o relator dos projetos que alteram as regras de processo penal no País O relator da comissão e...

 Maioria dos presos no Brasil é negra - (Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho retoma debate sobre racismo na execução penal

Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará Maioria dos presos no Brasil é negra O grupo de trabalho formado por juristas criado p...

 Roberto de Lucena: “Trata-se de contrassenso permitir a dedução de despesas com médicos e não contemplar os medicamentos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite a idoso deduzir do IR gasto com remédio

Proposta beneficia aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais

Obra conecta Roraima ao Sistema Interligado Nacional - (Foto: Yongnian Gui/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impasse em obra que liga Roraima ao sistema nacional de energia; acompanhe

Yongnian Gui/Depositphotos Obra conecta Roraima ao Sistema Interligado Nacional A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza aud...

 Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown

Custo será assumido pelas empresas fornecedoras

 Linhagem P1, identificada pela primeira vez em Manaus (AM), é bastante contagiosa e já se espalhou pelo País - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate novas variantes da Covid-19 e situação dos órfãos

As duas audiências públicas terão transmissão interativa pela internet

 Juninho do Pneu: o grande número de praças de pedágio provoca contestações por parte dos usuários, inclusive pelo elevado preço das tarifas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê distância mínima na instalação de pedágios em rodovias

Praça de cobrança deverá ficar a pelo menos 100 km de outra

 Em razão da pandemia, Plenário da Câmara tem votação em sistema virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito

Também estão na pauta desta terça-feira propostas de combate à pandemia de Covid-19

 Deputado Bira do Pindaré:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator quer deixar com universidades decisão sobre bônus regionais para acesso ao ensino superior

Projeto original previa que universidades oferecessem bônus de 10% na nota para o estudante de uma macrorregião

Trabalhadores de cooperativa de catadores fazem triagem do lixo em Brasília - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Ambientalista promove debate sobre aposentadoria de catador de recicláveis

Tony Winston/Agência Brasília Trabalhadores de cooperativa de catadores fazem triagem do lixo em Brasília A Frente Parlamentar Ambientalista reú...

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