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CÂMARA DOS DEPUTADOS

André Figueiredo, autor da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta modifica os critérios para benefício emergencial na pandemia

Acordo para preservar empregos pode melhorar, diz deputado

 Arthur Lira preside sessão deliberativa que aprovou a MP 1009/20 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova prorrogação de 122 contratos da Educação e Saúde; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão deliberativa que aprovou a MP 1009/20 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta...

 Arthur Lira preside sessão deliberativa do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputado questiona análise de medida cautelar de Daniel Silveira pela CCJ; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão deliberativa do Plenário O deputado Rui Falcão (PT-SP), vice-líder do partido, ap...

 André Figueiredo, autor do projeto - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prioriza atendimento de profissionais da saúde em estabelecimentos

Michel Jesus/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto O Projeto de Lei 1884/20 prevê prioridade no atendimento de médicos, fisiote...

 Laterça: estabelecer um prazo máximo para a perícia médica traz ao idoso segurança de que seus direitos serão respeitados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prazo de 30 dias para perícia médica domiciliar em idoso doente

Objetivo é agilizar concessão de benefícios por incapacidade

 Plenário reunido em modelo híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa prorrogação de contratos da Educação e Saúde; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário reunido em modelo híbrido A Câmara dos Deputados inciou há pouco a Ordem do Dia. No momento os depu...

 Plenário reunido em modelo híbrido - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora apoia prorrogação de 122 contratos na Saúde e Educação; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário reunido em modelo híbrido A relatora da Medida Provisória 1009/20, deputada Maria Rosas (Republican...

 Municípios ganharam prazo até 31 de outubro para definir e publicar a destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc - (Foto: Carlos Bassan/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prorroga execução de recursos de apoio ao setor cultural

Governadores e prefeitos alegam que não tiveram prazo suficiente para aplicar as verbas, que dependem de uma série de medidas burocráticas

 Deputado Alexandre Leite, relator dos processos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas dos casos Flordelis e Daniel Silveira; acompanhe

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, relator dos processos O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta qui...

 Grupo de trabalho tem discutido ações para evitar o racismo nas suas mais variadas formas - (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre políticas sociais e econômicas de combate ao racismo

Prioridade será concedida mediante apresentação da carteira de registro no respectivo conselho regional

Segundo os autores do projeto que deu origem à lei, sem a contratação de pessoal efetivo as instituições não podem funcionar - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que permite contratação de pessoal por universidades neste ano

A lei também permite contratação de pessoal efeito pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

 Frota: “As matérias da grade curricular deverão chegar a todos os alunos, sem exceção” - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga escolas a enviarem material por via eletrônica a alunos na pandemia

Se o material não puder ser enviado eletronicamente, deverá ser entregue na casa do estudante

 Alexandre Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto reserva para idosos 5% das vagas do ensino público

Segundo a proposta, a medida valerá para as escolas de ensino médio e profissionalizante e para as universidades

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira pena maior para maus-tratos de crianças e idosos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-fe...

 Mosquini: regra atual é insuficiente para atender os agricultores familiares - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto amplia extração de madeira em reserva legal de pequena propriedade

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Mosquini: regra atual é insuficiente para atender os agricultores familiares O Projeto de Lei 195/21 permite que...

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Novo Código de Ética da Sesab entra em fase de consulta pública

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