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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bezerra: objetivo é equilibrar as forças entre a mídia tradicional e as chamadas mídias digitais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto obriga plataformas digitais a repartir receita publicitária com mídia tradicional

Proposta altera o Marco Civil da Internet

 Arthur Lira: projeto separa joio do trigo e atualiza legislação arcaica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos

 Arthur Lira: projeto separa joio do trigo e atualiza legislação arcaica - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara conclui votação de proposta que revisa a Lei de Improbidade

Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos

 Flávio Nogueira: urge a ação solidária para com os brasileiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria benefício para órfãos em razão da pandemia de Covid-19

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

 Arthur Oliveira Maia sugeriu a realização de 12 audiências públicas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados querem que Paulo Guedes volte a falar sobre reforma administrativa

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam texto-base de projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

Parlamentares prometeram reforçar combate a esse tipo de agressão; ameaças atingem sobretudo mulheres, LGBTQIA+ e negros

 Projeto está em análise na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados discursam a favor e contra a revisão da Lei de Improbidade Administrativa; acompanhe

Proposta pretende dar segurança jurídica para prática já adotada pelo Conselho Nacional de Justiça

 Carlos Veras: deputados cobrarão providências de autoridades - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Vereadores denunciam violência política e pedem apoio da Câmara dos Deputados

Parlamentares prometeram reforçar combate a esse tipo de agressão; ameaças atingem sobretudo mulheres, LGBTQ+ e negros

 Deputado Enrico Misasi, relator do projeto oriundo do Senado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

Proposta pretende dar segurança jurídica para prática já adotada pelo Conselho Nacional de Justiça

 Carlos Zarattini, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator defende punição por improbidade só a quem agir com dolo

A proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa está em análise no Plenário da Câmara

 Goergen:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria pacote de benefícios para empresas de transporte escolar

Proposta também prevê linha de crédito específica para o setor

 Audiência vai discutir a situação das vacinas com representante da Agência - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate com representante da Anvisa ações de combate à Covid-19

Inovação é baseada em experiências internacionais

 Enrico Misasi relatou a favor - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova decisão coordenada em processos administrativos

Inovação é baseada em experiências internacionais

 Lira avalia que a legislação vigente está ultrapassada - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira defende votação de projeto que revisa Lei de Improbidade Administrativa

A proposta pode ser analisada nesta quarta-feira, mas é alvo de obstrução por alguns partidos

 Plenário reunido em sessão deliberativa extraordinária - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados aprovam urgência para projeto que amplia competências do Conselho Nacional de Assistência Social

Hoje alienação e aluguel são permitidos se há autorização expressa na convenção do condomínio

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