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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bismarck: medida garantirá exercício de direitos em condições de igualdade - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria medidas para proteção do consumidor em vulnerabilidade

A proposta introduz no Código de Defesa do Consumidor definição de vulnerabilidade do consumidor

 Janones: auxílio precisa ser recriado e projeto aponta fontes de receita - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria novo auxílio de R$ 500 e prevê tributação sobre dividendos

Medida é necessária com o aumento da pobreza, diz autor do projeto

 José Nelto: proposta traz discussão sobre intervenção do Estado no mercado - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe a definição de preço máximo para produtos no mercado

Medida dependerá de segurança nacional ou interesse coletivo

 Profissionais de enfermagem estão na linha de frente do combate à pandemia - (Foto: Paula Fróes/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeção nas torres do Congresso nesta quarta-feira comemora Dia da Enfermagem

Brasil tem 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares

 Depurados querem punir redes sociais por censura sem decisão judicial - (Foto: Mactrunk/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto criminaliza censura nas redes sociais sem autorização da Justiça

Punição será maior em épocas de propaganda eleitoral

 Lopes quer
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aumenta base de cálculo do IRPJ para empresas jornalísticas

Regra atinge as que optam pela tributação no lucro presumido

 Carlos Bezerra: esporte de alto rendimento não se resume ao futebol - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia de 3 para 6 meses prazo mínimo no contrato de atleta

Projeto também revoga distinção dada ao futebol na Lei Pelé

 Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto com duas emendas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de recursos do Fnac para desapropriações com objetivo de ampliar aeroportos

Projeto também amplia prazo para o Fnac financiar empréstimos para companhias aéreas que tiveram prejuízos durante a pandemia

 Paulo Guedes fala sobre a reforma administrativa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro da Economia; acompanhe

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Paulo Guedes fala sobre a reforma administrativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...

 Gurgel: cada ente terá sua responsabilidade, como nos programas já existentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê a transferência de pacientes em caso de calamidade

Medida será válida em situação de perigo iminente e epidemia

 Carlos Zarattini foi o relator na Comissão de Relações Exteriores - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Acordo na área de defesa assinado entre Brasil e El Salvador pode ganhar emenda

Mudança foi proposta pelos dois países para adequar o acordo original à Lei de Acesso à Informação

 Boca Aberta quer homenagear idosa morta em supermercado - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê gôndola específica e vigiada para facas em supermercados

Objetivo é evitar crimes e acidentes

 Cerca de R$ 1,68 bilhão será repassado à Fiocruz, que produz a Covishield - (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP destina crédito extra de R$ 5,5 bilhões para aquisição de vacinas contra a Covid-19

Os recursos serão destinados ao Ministério da Saúde para aquisição de 150 milhões de doses para a vacinação

 Proposta de Sanderson atende a sugestão da ministra Damares Alves - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto criminaliza incesto entre adultos

Prática já é considerada crime quando envolve crianças, adolescentes, ameaça ou violência

 Cirilo: muitos não possuem condições de quitar o financiamento - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta suspende a cobrança de dívidas com o Pronaf na pandemia

Projeto beneficia operações de crédito rural de bancos públicos

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