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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Setor aéreo convive com empresas em recuperação judicial - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate regras da Anac para concessão de transporte aéreo

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

 Audiência vai debater a educação indígena a partir do Sistema Nacional de Educação - (Foto: Jana Pessôa/Governo de Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai debater situação da educação indígena

Em audiência, diretora da Agência defendeu a produção de vacinas em laboratórios veterinários, conforme projeto aprovado na Câmara

 Representantes das Santas Casas fora convidados para o debate - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão discute gestão das redes públicas de saúde

Em audiência, diretora da Agência defendeu a produção de vacinas em laboratórios veterinários, conforme projeto aprovado na Câmara

 Plenário pode votar a proposta sobre marcas nas próximas sessões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário aprova urgência para projeto sobre registro de marcas

Texto permite ao Banco Central acolher depósitos voluntários remunerados das instituições financeiras

 Os efeitos adversos das vacinas aplicadas no Brasil são considerados moderados - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Anvisa apela para notificação de eventos adversos e monitora ação da vacina em variantes

Em audiência, diretora da Agência defendeu a produção de vacinas em laboratórios veterinários, conforme projeto aprovado na Câmara

 Rosangela Gomes preside sessão deliberativa híbrida, com votação pela internet - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19

Para relator, medida é importante também após a pandemia, pois pode evitar a contaminação por outras doenças contagiosas

 Proposta inclui na LDB as pessoas surdas, surdocegas e com deficiência auditiva - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto classifica educação bilíngue para surdos como modalidade de ensino

Suicídio e a chamada síndrome da gaiola - medo de sair de casa - são algumas das questões que preocupam especialistas

Polanczyk: estresse da pandemia pode levar ao desenvolvimento de transtornos mentais - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Uma a cada 4 crianças e adolescentes apresentam ansiedade e depressão durante a pandemia

Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio

 Plenário reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário aprova urgência para projeto sobre registro de marcas e encerra sessão

Suicídio e a chamada síndrome da gaiola - medo de sair de casa - são algumas das questões que preocupam especialistas

Plenário reunido em sessão deliberativa híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova urgência para projeto que cria instrumento de política monetária; acompanhe

Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio

 Plenário está reunido em sessão deliberativa híbrida, com votação pela internet - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação contra a Covid-19; acompanhe

Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio

 Projeto também pune quem sabe que a criança sofre maus-tratos, mas se omite - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria Lei Henry para coibir violência contra crianças e adolescentes

Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio

 Plenário aprovou projeto em sessão híbrida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova inclusão no PNE de direito à educação de brasileiros emigrados; acompanhe

Para relator, medida é importante também após a pandemia, pois pode evitar a contaminação por outras doenças contagiosas

 Glaustin: para empregadores menores, a
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista

Atualmente, o valor do depósito recursal é reduzido pela metade

 Calil, que também é médico, sugeriu a aprovação da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que exige barreira física para proteger atendentes em hospitais

Relator afirma que a medida é importante também após a pandemia, pois pode evitar a contaminação por outras doenças contagiosas

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