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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto de lei reitera proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF já firmou entendimento de que tese é inconstitucional, mas deputada quer alterar lei para impedir controvérsias judiciais

 Empresas de aviação foram convidadas para o debate - (Foto: edmont77/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Turismo vai discutir passaporte sanitário

edmont77/DepositPhotos Empresas de aviação foram convidadas para o debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira...

 Índios Xavante, em Mato Grosso, aguardam atendimento para exames de Covid-19 - (Foto: Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai debater risco de genocídio indígena diante da pandemia

Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Índios Xavante, em Mato Grosso, aguardam atendimento para exames de Covid-19 A Comissão de Integração Nacion...

 Luís Grochocki informou que inscrições para o exame deste ano começam em 31 de maio - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Diretor do MEC nega que governo não esteja cumprindo Lei do Revalida

Participantes de audiência cobraram realização semestral do exame que valida o diploma de médicos formados no exterior

 Combate ao racismo é um dos temas acompanhados pela comissão - (Foto: Pam Santos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute recomendações da ONU sobre racismo nexta sexta-feira

Pam Santos Combate ao racismo é um dos temas acompanhados pela comissão A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promove, nesta sex...

 Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente ambientalista discute a contaminação da água por agrotóxicos nesta quarta-feira

Acácio Pinheiro/Agência Brasília A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (12) debate virtual sobre a contaminação da água ...

 Deputados vão discutir também a falta de nomeação de aprovados em concurso para a Caixa - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discute impacto da privatização da Caixa na prestação de serviços

Marcelo Camargo/Agência Brasil Deputados vão discutir também a falta de nomeação de aprovados em concurso para a Caixa A Comissão dos Direitos da...

 Caatinga é o bioma do sertão nordestino - (Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve especialistas sobre incêndios na caatinga nesta quinta-feira

Mateus Pereira/Governo da Bahia Caatinga é o bioma do sertão nordestino A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para discutir incêndi...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate incentivos à agricultura familiar e Cúpula dos Sistemas Alimentares

Reprodução A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública para discuti...

 Silveira, relator do projeto, ampliou os públicos prioritários - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que lista as prioridades para distribuição de alimentos da agricultura familiar

Entidades que atendem pessoas com deficiência e idosos serão atendidas em primeiro lugar

Ventura incorporou várias emendas para melhorar a proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova divulgação da lista dos pacientes do SUS pela internet

O texto aprovado inclui dispositivos na Lei Orgânica da Saúde

 MP unifica, por exemplo, inscrições fiscais federal, estadual e municipal no CNPJ - (Foto: Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior

Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná MP unifica, por exemplo, inscrições fiscais federal, estadual e municipal no CNPJ A Comissão de Des...

 Segundo Russomanno, idosos têm dificuldade de cancelar empréstimos não solicitados - (Foto: Alice Mafra/Prefeitura de Olinda-PE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute consignado para aposentados nesta quinta-feira

Alice Mafra/Prefeitura de Olinda-PE Segundo Russomanno, idosos têm dificuldade de cancelar empréstimos não solicitados A Comissão de da Câmara do...

 Exposição de tecnologia 5G Digital Day no Salão Negro do Congresso Nacional - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara ouve especialistas sobre custo e impacto do 5G nesta terça-feira

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Exposição de tecnologia 5G Digital Day no Salão Negro do Congresso Nacional O grupo de trabalho da Câmara...

 Braga Netto esteve na Câmara na semana passada - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro da Defesa voltará à Câmara para explicar ocupação de leitos de UTI em hospitais militares

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Braga Netto esteve na Câmara na semana passada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos ...

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