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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Premiação é entregue no Plenário da Câmara; acima os agraciados em 2019 - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2021 recebe indicações até o fim de junho

Líderes e presidentes das comissões podem sugerir entidades que se destacam pela eficiência na gestão de recursos públicos

 Benedita argumenta que a medida aumenta a segurança dos passageiros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga aeroporto a ter dispositivo para medir temperatura de passageiros

Concessionário que não cumprir a regra poderá responder por infração à legislação sanitária federal

 Bengtson: medida defende os direitos dos afetados pela unidade de conservação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige estudos prévios e consulta pública para a definição de corredores ecológicos

Texto altera a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

 Marcivânia: medida atende demandas urgentes originadas na pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica

Proposta prevê capacitação para professores e estratégias de avaliação

Bragança: mudanças atendem às necessidades de formação dos engenheiros militares - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova novas regras para alunos do ITA e quadro de engenheiros da Aeronáutica

Candidatos definirão, já na inscrição do vestibular, se vão optar pela carreira militar

 Ribeiro: medida afetaria inclusive as emissoras públicas, incluindo as educativas - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que proíbe investimentos públicos em emissoras de rádio e tv

Para o relator, proposta é desproporcional e contrária ao princípio constitucional da publicidade das atividades da administração pública

 Zé Silva: potencial para geração de emprego e renda - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê a valorização dos frutos do Cerrado

Política para o manejo sustentável do pequi prevê medidas de preservação e criação de selo que identifique a procedência do produto

 Abreu quer facilitar o acesso a medicamentos e insumos médicos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta autoriza importação de insumos médicos por meio de agência da OMS

Brasil poderá importar medicamentos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana da Saúde

Bosco Costa:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre lei que trata de punições ao “transporte pirata”

O texto pretendia modificar a cláusula de vigência da lei que agravou punições a esse transporte

 Nazif levou em conta discussão anterior na comissão para elaborar o parecer - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê curso para guarda-vidas profissional

Texto fixa carga horária máxima de 40 horas semanais de trabalho

 O relator, Leônidas Cristino, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê regra para policiamento aquaviário

Para o relator, as competências dos órgãos envolvidos na segurança do transporte aquaviário já estão definidas

 Rigoni:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita desapropriação de área ao avaliar que houve perda de objeto após duplicação da BR-101

Autor já havia sugerido que a concessionária providenciasse a medida com recursos próprios

 Sâmia: medidas para a democratização da leitura com foco na população mais vulnerável - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cultura aprova projeto que facilita acesso ao livro por beneficiários do Bolsa Família

Texto aprovado altera a Lei do Livro

 Tributação de empresas de rastreamento é alvo de disputa entre entes federados - (Foto: Miguel Ângelo/CNI)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto determina incidência do ISS no monitoramento de veículos e cargas

O imposto será cobrado pelo município sede da empresa, e não pelo município onde está o bem vigiado

 Beneficiário do incentivo deve ser o real remetente da mercadoria - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate proposta que prorroga incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe

Também estão na pauta a MP que facilita a abertura de empresas no País e o projeto sobre tributação de monitoramento de veículo de carga

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