Terça, 24 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Capitão Fábio Abreu: mudança feita pela Comissão de Relações Exteriores é redundante - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso de propriedade intelectual como garantia de projetos de defesa

Deputado promete esforço concentrado para votar propostas que reforcem a posição brasileira na conferência da ONU sobre o clima

Guiga Peixoto, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que define abuso do direito de petição como infração à ordem econômica

Deputado promete esforço concentrado para votar propostas que reforcem a posição brasileira na conferência da ONU sobre o clima

Marcelo Donnini Freire: Brasil poderá se tornar exportador de crédito de carbono - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo anuncia na Câmara disposição para acordo na COP-26

Deputado promete esforço concentrado para votar propostas que reforcem a posição brasileira na conferência da ONU sobre o clima

Organização Mundial de Turismo aponta que população LGBTQIA+ é responsável por 15% das despesas do setor - (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate formas de aproveitar o potencial econômico do turismo LGBTQIA+

Números estão em pesquisa do Datafolha, anunciada durante debate na Câmara

Samira Nunes: o perfil da violência mudou - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Violência contra as mulheres nas ruas cai durante a pandemia, mas aumenta dentro de casa

Entre as inovações estão a legalização de candidaturas coletivas e a limitação de poderes da Justiça Eleitoral

Deputados querem aproveitar a discussão para construir mecanismos de combate às fake news - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho debate identificação de agentes maliciosos na internet

Números estão em pesquisa do Datafolha, anunciada durante debate na Câmara

Otto Alencar Filho, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova emissão de quotas preferenciais por sociedades limitadas

Entre as inovações estão a legalização de candidaturas coletivas e a limitação de poderes da Justiça Eleitoral

Deputados do grupo de trabalho com o presidente da Câmara, Arthur Lira (C) - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Grupo de trabalho consolida toda legislação eleitoral em uma só proposta

Entre as inovações estão a legalização de candidaturas coletivas e a limitação de poderes da Justiça Eleitoral

Joaquim Pereira Leite tomou posse no início do mês - (Foto: Marcos Corrêa/PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões ouvem ministro do Meio Ambiente sobre as prioridades do ministério

Em debate na Câmara, autoridades do Executivo afirmaram que Latam e Azul ainda não sinalizaram uma possível fusão

Deputado Celso Russomano: projeto se destina principalmente a idosos - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios

Para relator, proposta permite que consumidor não perca o prazo de validade, nem consuma remédio com validade vencida

Acesso a alimentos é direito fundamental estabelecido na Constituição - (Foto: Tony Winston/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate o aumento da fome e o nível dos estoques públicos de alimentos

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões

Helder Salomão afirma que Brasil não vem cumprindo as recomendações da ONU - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Participantes de audiência apontam retrocessos em direitos dos povos indígenas; governo contesta

Especialistas apontam paralisia na demarcação de terras indígenas e a falta de políticas de saúde e educação

Luis Miranda, relator do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que susta o valor mínimo de R$ 250 mil em convênio para obra de engenharia

Deputados reivindicam mais recursos no orçamento para essa população

A pandemia piorou a situação da população de rua - (Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores defendem mudanças na legislação para moradores de rua

Deputados reivindicam mais recursos no orçamento para essa população

Luiza Erundina foi a primeira presidente da Comissão de Legislação Participativa - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara debate na segunda-feira contribuições da Comissão de Legislação Participativa

A comissão completa 20 anos neste mês

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