Terça, 24 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão vai ouvir representantes da Anac e de empresas aéreas - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate diminuição da malha aérea no Maranhão

Total de nomeações poderá subir de 377 para 714

Professor Alcides, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Após revogação de portaria, comissão rejeita projeto sobre limite de pesquisadores em congressos

Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social

Luís Miranda: número de fraudes tem aumentado com aplicativos de investimentos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que obriga bancos a orientar clientes sobre como evitar fraudes

Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social

General Girão, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que prevê identificação militar do 3º sargento da reserva não remunerada

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Tabagismo está relacionado a várias doenças - (Foto: Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impacto do tabagismo na saúde do brasileiro

Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social

Carmen Zanotto pediu a realização do debate - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate piso salarial e jornada de enfermeiros

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

Figueiredo considerou temerário direcionar todas as campanhas para a Covid - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova uso preferencial de verba de publicidade pública no combate à Covid-19

Projeto ainda define que campanhas terão caráter educativo, informativo ou de orientação social

Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento do limite anual para admissão de bombeiros militares no DF

Total de nomeações poderá subir de 377 para 714

A comissão geral contou com a participação de movimentos sociais de todo País - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Movimentos sociais ressaltam 20 anos de trabalhos da Comissão de Legislação Participativa

O Plenário da Câmara promoveu debate para comemorar o aniversário da comissão

Modelo de carteira de identidade militar - (Foto: Exército)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê identidade militar a partir do terceiro sargento da reserva não remunerada

Atualmente, integrantes da reserva não remunerada não têm direito à carteira de identidade militar

Para Wagner Vilas Boas, expansão do ensino superior depende do EAD - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MEC tem plano de expandir ensino a distância em universidades públicas

Secretário de Educação Superior disse que plano está em fase final de elaboração; especialista destaca o alto grau de desistência no EAD

Gastão Vieira, relator na Comissão de Educação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que cria requisitos de segurança no trânsito para construção de escolas

"Não foram apresentados dados estatísticos que justifiquem lei federal para disciplinar a questão”, disse o relator

Clarissa Garotinho: pescadores artesanais são vulneráveis - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova seguro-desemprego para pescador atingido por dano ambiental

Texto também prevê que o responsável pelo dano ambiental restitua à Previdência os valores gastos com o seguro

Paralisação de obras em escolas prejudica aprendizado em todo o País - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate situação de obras financiadas com recursos de fundo da educação

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato

Tabata Amaral: proteger os animais pode evitar outras agressões - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga síndicos a comunicar maus-tratos a animais em condomínio

A comunicação deverá ser feita em até 24 horas após o conhecimento do fato

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