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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Luis Miranda: proibição não pode ser eterna - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proibição por cinco anos de delação premiada de quem descumpriu acordo anterior

Projeto foi apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras em 2015

 Pastor Eurico: hierarquia e disciplina não podem faltar - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que assegura a militar ativo o direito de livre manifestação do pensamento

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS

 Nazif:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova prazo de 15 dias para pagar serviços do SUS

Proposta também apresenta novas regras para remuneração dos serviços médicos, com atualização anual da tabela do SUS

 Pandemia acentuou desigualdades sociais no Brasil - (Foto: João Reis/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre impactos da pandemia na comunidade negra

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

 Militares estão entre as categorias excluídas da reforma administrativa - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão da Reforma Administrativa debate situação de militares

Interessados poderão acompanhar o debate pela internet

 Jesus Sérgio:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita cassação de CNPJ de empresas que violarem direitos de crianças em manifestações artísticas

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

 A execução das penas é um dos focos do grupo - (Foto: Christiano Antonucci/Secom MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão avalia lei brasileira de execução penal

Os interessados poderão acompanhar o debate, ao vivo, pelo portal e-Democracia

 Silvia Cristina: suspensão de pagamentos é essencial para o reequilíbrio dos produtores - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que adia dívidas de agricultores do Acre

Suspensão dos pagamentos abrange dívidas com 11 programas de crédito rural

 Otto Alencar Filho recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que muda limite para compras públicas junto a empresas de pequeno porte

Vetos também atingem o aumento do fundo eleitoral, transferência de recursos a municípios inadimplentes e o Orçamento Mulher

 Ao longo da pandemia, vários programas foram criados para socorrer empresas - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Presidente veta prioridade para programas emergenciais e oncologia

Vetos também atingem o aumento do fundo eleitoral, transferência de recursos a municípios inadimplentes e o Orçamento Mulher

 Para Rigoni, a criminalização vai coibir a venda de produtos falsificados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto tipifica crime de falsificação de defensivos e insumos agrícolas

Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040

 Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê percentual mínimo de mulheres eleitas no Legislativo

Projeto prevê gradação a partir de 2022, até atingir 30% nas eleições de 2038 e 2040

 Tabagismo é o principal fator de risco para o câncer de pulmão - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Bayeux (PB))
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debaterá campanha Agosto Branco de conscientização sobre câncer de pulmão

Para relator, proposta fere decisão de escolha do consumidor

 Recursos para o financiamento da campanha eleitoral subiriam para R$ 5,7 bilhões - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo anuncia veto ao aumento do Fundo Eleitoral

Também serão vetadas as emendas de comissão permanente e de relator-geral do Orçamento

 Curi: a mediação tecnológica pode ser usada para produzir práticas pedagógicas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialista defende uso de novas tecnologias contra evasão nas universidades

Relatora de estudo cobra recursos federais para garantir internet na educação

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