Terça, 24 de Fevereiro de 2026
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aprovada urgência para projeto que cria política nacional de manejo do fogo

Proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara

Para Margarete Coelho, medida pode evitar procedimentos irregulares - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova obrigatoriedade de juiz consultar cadastros estaduais e nacional em qualquer procedimento de adoção

Proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Plenário da Câmara inicia sessão de votações; acompanhe

Texto aprovado também define penalidades para quem ingressar no Brasil com produto de interesse agropecuário de uso proibido

Bia Kicis: equipes em ação têm comprovado sua versatilidade - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova obrigatoriedade de cães farejadores na vigilância agropecuária de portos e aeroportos

Texto aprovado também define penalidades para quem ingressar no Brasil com produto de interesse agropecuário de uso proibido

Joaquim Leite: Brasil cobrará ajuda para países em desenvolvimento - (Foto: Liderança do PSL/Comissão de Meio Ambiente)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro quer levar imagem de um Brasil menos poluidor à Conferência do Clima

Para deputado, no entanto, País não fez a “lição de casa” de reduzir o desmatamento

Felipe Rigoni:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que autoriza União a repassar recursos para creches a municípios

Medidas incluem combate ao preconceito e apoio a familiares

Cedes fará debate sobre agropecuária - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Centro de Estudos da Câmara debate sustentabilidade dos sistemas produtivos da agropecuária

Para o relator, a proposta é inócua, pois não cria uma obrigação e, a rigor, não precisaria ser cumprida

Carmen Zanotto: profissionais lidam com situações constantes de estresse - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova ações para promoção da saúde mental de profissionais da segurança pública

Medidas incluem combate ao preconceito e apoio a familiares

Orlando Silva: não há uma solução única - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Guarda de mensagens enviadas em massa divide opiniões em debate sobre projeto das fake news

Relator observa que tal iniciativa não se observa em nenhum setor econômico

Flávia Morais: algumas das ações previstas no texto original já estão em vigor - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova fornecimento de EPIs e insumos a instituições de idosos na pandemia

Para alguns especialistas, proposta fere proteção de dados pessoais; para outros, é preciso impedir disparos de mensagens falsas

Produtores reclamam que a pecuária pode ser prejudicada pelo zoneamento - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do MT)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Meio Ambiente discute projetos de Zoneamento Econômico Ecológico

Entrega de itens de proteção pelo governo independerá de certificação, convênio ou eventual pendência documental da entidade

Deputado Paulo Ganime, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Rejeitado projeto que obriga provedores a manterem centros de atenção para usuários compulsivos da internet

Relator observa que tal iniciativa não se observa em nenhum setor econômico

Lei atual permite substituir contribuição previdenciária por percentual da receita bruta - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças debate projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

“Não haverá calote no Brasil, não somos uma república de bananas para ir para esse caminho", disse Lira, sobre os precatórios

Gurgel: projeto contribui para a segurança da população - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que tipifica narcoterrorismo na Lei Antidrogas

“Não haverá calote no Brasil, não somos uma república de bananas para ir para esse caminho", disse Lira, sobre os precatórios

Em 2020, MP que flexibilizava leis trabalhistas perdeu a validade - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar MP que flexibiliza leis trabalhistas e compras públicas

Depositphotos Em 2020, MP que flexibilizava leis trabalhistas perdeu a validade O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde duas me...

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