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PEC que permite ao Congresso convocar presidentes de estatais volta a tramitar
Senado Federal Há 2 semanas

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), o desarquivamento de nove matérias apresentadas pelo então senador José Serra (PSDB-SP) entr...
CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior
Senado Federal Há 3 semanas

CRE pode votar projeto que regulamenta estágio em intercâmbio no exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) pode votar nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 6.294/2019 , que regulamenta o e...
CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara
Senado Federal Há 3 semanas

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Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...
É preciso repensar o tamanho da Justiça do Trabalho, afirma Gilmar
DIÁLOGOS E EMBATES Há 3 semanas

É preciso repensar o tamanho da Justiça do Trabalho, afirma Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defende uma ideia controversa: nos próximos dez anos, será necessário discutir o tamanho da Justiça do Trabalho, levando em conta a possibilidade de parte das ações que discutem as novas relações de trabalho passar a ser de atribuição da Justiça comum.
POLÍCIA FEDERAL: CINCO DESAFIOS DE UMA INSTITUIÇÃO POLICIAL OCTOGENÁRIA
POLÍTICA E POLÍCIA Há 3 semanas

POLÍCIA FEDERAL: CINCO DESAFIOS DE UMA INSTITUIÇÃO POLICIAL OCTOGENÁRIA

É preciso que o trabalho da Polícia Federal, tão essencial à democracia brasileira, seja convertido em louros à própria instituição, e não a um ou outro ator.
Comissão de Segurança do Senado vota criação de regras para uso de drones pela Polícia
USO DE DRONES Há 3 semanas

Comissão de Segurança do Senado vota criação de regras para uso de drones pela Polícia

A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa na terça-feira (9) um projeto que estabelece um marco para o uso de drones por órgãos de segurança pública.
Plínio defende vantagem competitiva para a Zona Franca de Manaus
Senado Federal Há 3 semanas

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (10), a manutenção dos benefícios tributários à Zona Fra...
Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos para o setor
Câmara dos Dep... Há 3 semanas

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Eles defendem a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia
Jayme Campos pede endurecimento de legislação penal
Senado Federal Há 4 semanas

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O senador Jayme Campos (União-MT) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que é hora de o Brasil endurecer sua legislação penal para coibir ...
Kajuru pede regulação das redes sociais e acusa Musk de promover desobediência
Senado Federal Há 4 semanas

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Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do ...
Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Participantes de seminário defendem isonomia entre sistemas público e privado na TV 3.0

Novo modelo de televisão aberta começa a ser implementado no próximo ano no País
Jayme Campos defende expansão do acesso a internet no meio rural
Senado Federal Há 1 mês

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O senador Jayme Campos (União-MT) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a apresentação de projeto de lei de sua autoria qu...
Servidor deverá pagar o dobro do valor desviado em corrupção, aprova CSP
Senado Federal Há 1 mês

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Funcionário público condenado por crime de corrupção pode ter de pagar, de multa, o dobro do valor que tiver sido desviado. A Comissão de Segurança...
CSP vota projeto que obriga corrupto a pagar em dobro dinheiro público desviado
Senado Federal Há 1 mês

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião agendada para esta terça-feira (2), às 11h, para votar seis itens . O primeiro deles é um projeto...
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência
Câmara dos Dep... Há 1 mês

Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara
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