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Governo do Estado e Senai Cimatec firmam parceria inovadora na área de reabilitação
Bahia Há 2 meses

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A Sesab uniu forças com o Senai Cimatec para impulsionar o desenvolvimento de tecnologias destinadas à reabilitação de pacientes. O post Governo do...
200 anos do Senado: história e democracia são foco da TV Senado
Senado Federal Há 2 meses

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Em 2024, a programação da TV Senado estará focada nas comemorações dos 200 anos do Senado Federal. Uma série de ações estão sendo lançadas para c...
Senado aprova marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
Senado Federal Há 2 meses

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O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil. O PL 2.796/2021 , que agora ...
Avança a disponibilização de leis em formato acessível
Senado Federal Há 2 meses

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
Paim aplaude criação de institutos federais e destaca projeto da educação integral
Senado Federal Há 2 meses

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, ...
Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD
Senado Federal Há 2 meses

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) votará em reunião na quarta-feira (13), às 9h30, um projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) quelim...
Paim destaca importância da comunicação pública no acesso à informação
Senado Federal Há 2 meses

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou visita à sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em Brasíl...
CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória
Senado Federal Há 2 meses

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que torna obri...
CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres
Senado Federal Há 2 meses

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou reunião para quarta-feira (13), a partir das 9h, para votar cinco projetos de lei. Entre eles, está o PL ...
CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira
Senado Federal Há 2 meses

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O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliber...
Semana do Dia da Mulher, no Senado, tem homenagens e debates sobre violência
Senado Federal Há 2 meses

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Três em cada dez mulheres no Brasil já foram vítimas de violência doméstica. Além disso, a cada 100 brasileiras, 75 afirmam conhecer pouco ou nada ...
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 meses

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Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Mulheres podem ter mais tempo para denunciar violência doméstica à polícia e à Justiça
Senado Federal Há 2 meses

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Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa di...
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de 'domínio das cidades'
Senado Federal Há 2 meses

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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.365/2020 , que tipifica como crimes a intimidação violenta e o domin...
CCDD vai debater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar
Senado Federal Há 2 meses

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no...
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