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CCT: Para debatedores, proteção a dados de ensaios clínicos ameaça genéricos
Senado Federal Há 2 dias

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na tarde dessa quarta-feira (15), especialistas apontaram riscos para o ...
Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais
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A definição da entidade responsável pela supervisão das redes sociais é um dos pontos mais polêmicos do PL das Fake News, em análise na Câmara
CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica
Senado Federal Há 4 dias

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Bás...
Engenheiro da Braskem se cala e senadores apontam 'autorresponsabilização'
Senado Federal Há 4 dias

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Após Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas de exploração de sal-gema, em Maceió, decidir não responder aos que...
Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano
Senado Federal Há 5 dias

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai discutir nesta quarta-feira (15) a partir das 11h, a proteção regulatória do dossiê de testes para pro...
Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose
Câmara dos Dep... Há 5 dias

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As neurofibromatoses são doenças genéticas com causas, efeitos e sintomas diferentes
CDR analisa inclusão de 44 municípios maranhenses no semiárido
Senado Federal Há 1 semana

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (14), às 9h30, o projeto de lei que inclui 44 municípios maranhenses na regi...
Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024
Senado Federal Há 1 semana

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O Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar part...
Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul
Política Há 1 semana

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Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas e recursos anunciados hoje vão beneficiar trabalhadores assalariados, beneficiários de p...
Governo e especialistas apoiam futura lei sobre o prontuário eletrônico único no Brasil
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Proposta pretende integrar todos os níveis de atenção à saúde numa só rede
CPI do Senado quebra sigilos de ex-engenheiro da mineradora Braskem
Geral Há 2 semanas

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Os danos causados pela mineração do sal-gema em Maceió poderiam ser evitados, segundo argumentou na CPI nesta terça-feira o ex-diretor do Serviço G...
CPI da Braskem aprova quebra de sigilo de ex-engenheiro da empresa
Senado Federal Há 2 semanas

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A CPI da Braskem aprovou em reunião nesta terça-feira (7) a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário do engenheiro Paulo Roberto Cabral de Me...
Trabalho de inclusão através da equoterapia é homenageado pela Câmara de Camaçari
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A Câmara Municipal de Camaçari realizou, na manhã desta terça-feira (07/05), Sessão Especial para homenagear a equipe de paratletas do Centro de Eq...
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor
Senado Federal Há 2 semanas

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6) o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( Lei 14.852 ). O presidente da Repúblic...
Instalação obrigatória de internet nas escolas está na pauta de comissão
Senado Federal Há 2 semanas

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Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deve analisar um projeto de lei que garante a instal...