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As obras de requalificação da Praça Primeiro de Maio, situada na Rua Duque de Caxias, que tem como objetivo estruturar o novo Centro Histórico da c...

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Avança projeto que proíbe discriminação de estudantes por gravidez ou adoção

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Projeto vindo da Câmara estabelece que sejam divulgados dados como vagas disponíveis e execução do orçamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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CTFC aprova mecanismos de transparência e controle social do ensino

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Senado Federal Há 2 anos

Mecias cobra ação do governo diante do aumento de refugiados em Roraima

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A deputada Tabata Amaral e a senadora Damares Alves durante a reunião da CDH. Damares é a relatora do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira (10) projeto que aumenta a duração da licença-ma...

A relatora, Janaína Farias (à dir.), deu voto favorável ao projeto de Damares Alves - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova diretrizes para equipamentos coletivos na política urbana

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que adiciona às diretrizes gerais da política urbana brasileira a const...

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Ministro diz que presidente decidirá sobre leilão para importar arroz

Segundo Teixeira, por enquanto, o governo vai trabalhar com o mecanismo de contratos de opção, que é o estabelecimento de um preço mínimo para o ar...

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Atleta não deve sofrer sanção por emitir opinião, aprova CEsp

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Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência

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Flávio Arns (entre a senadora Jussara Lima e a deputada Tabata Amaral) leu relatório de Mara Gabrilli favorável ao texto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Criança tem direito de visitar mãe ou pai internados, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a ...

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Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito

Parlamentares criticaram falta de autorização expressa para débito automático das faturas; empresas dizem que cumprem normas em vigor

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