Elson Luiz Brito da Silva

Coronel da reserva (PMPA), doutor em Sociologia e Antropologia (UFPA).

Sandoval Bittencourt de Oliveira Neto

Coronel da reserva (PMPA), doutor em Sociologia (UnB) e associado sênior do FBSP.

Na gramática política dos quartéis brasileiros, poucas expressões traduzem tão bem a intolerância à diversidade de pensamento quanto a alcunha de “militar melancia”: verde por fora, na aparência do uniforme, e vermelho por dentro, nas convicções políticas. Associado ao anticomunismo da Guerra Fria e revigorado na última década, o termo ultrapassa a ironia de caserna. Expressa a representação de que o conservadorismo seria atributo natural da identidade militar, enquanto posições progressistas constituiriam desvios incompatíveis com a profissão.

Essa representação, entretanto, não resiste à história brasileira. Do Tenentismo, marcado por diferentes projetos de transformação política, aos militares legalistas perseguidos após o golpe de 1964, a trajetória das instituições armadas revela disputas e tradições intelectuais que desafiam a imagem de uma farda ideologicamente homogênea. A obra de Nelson Werneck Sodré e os estudos de Paulo Ribeiro da Cunha ajudam a recuperar essa diversidade, frequentemente obscurecida por narrativas que associam a identidade militar a um único campo político.

A reflexão central, portanto, não é saber se existem militares de esquerda, mas compreender por que determinadas convicções são naturalizadas como expressões de lealdade institucional, enquanto outras são percebidas como ameaças à hierarquia e à disciplina. Essa assimetria ultrapassa a liberdade individual: revela mecanismos de produção de hegemonia ideológica e suscita questões fundamentais sobre o caráter republicano das corporações militares.

A dimensão desse problema ganha relevância diante dos expressivos efetivos das Forças Armadas e das Polícia Militares, instituições responsáveis, respectivamente, pela defesa nacional e pelo policiamento ostensivo. Sua capacidade de mobilização e as prerrogativas legais de emprego da força tornam especialmente sensível qualquer tentativa de instrumentalização política. A lealdade dessas organizações deve dirigir-se à ordem constitucional, jamais a lideranças ou interesses particulares.

Reconhecer o pluralismo de pensamento não significa relativizar a hierarquia, a disciplina ou as restrições legais à atividade político-partidária. Significa compreender que a neutralidade institucional não pressupõe uniformidade de pensamento. Ao contrário, exige que nenhuma orientação ideológica seja convertida em critério informal de pertencimento, reconhecimento profissional ou progressão na carreira.

A situação torna-se mais grave quando segmentos das corporações se mostram permeáveis à influência de movimentos autoritários, sem que os mecanismos de controle institucional respondam com o mesmo rigor aplicado a manifestações divergentes. A seletividade disciplinar, quando presente, compromete a legitimidade organizacional e transforma a hierarquia em instrumento de conformidade ideológica.

A participação de integrantes das forças de segurança na política eleitoral também evidencia a importância desse debate. A presença de candidatos identificados com carreiras militares e policiais, especialmente em partidos conservadores e de direita, indica uma aproximação entre determinados segmentos profissionais e projetos de poder específicos. Contudo, a distribuição partidária dessas candidaturas não autoriza presumir homogeneidade ideológica entre todos os integrantes das corporações.

A Constituição de 1988 estabelece restrições à filiação partidária e disciplina a elegibilidade dos militares da ativa, conforme o regime jurídico aplicável. Essas limitações, destinadas a proteger a função militar de interferências partidárias, não autorizam a imposição de uma identidade ideológica oficial nem afastam a liberdade de consciência, observados os deveres próprios da profissão.

Afinal, por que manifestações de alinhamento a projetos autoritários podem encontrar tolerância em determinados ambientes militares, enquanto posições legalistas, progressistas ou orientadas pela defesa dos direitos humanos são, por vezes, tratadas como ameaças à hierarquia e à disciplina?

Parte da explicação pode estar nos processos históricos de socialização profissional, construção de consensos e deslegitimação de perspectivas divergentes. Quando determinada posição política passa a funcionar como sinal de lealdade, a pluralidade deixa de ser reconhecida como expressão legítima da cidadania e passa a ser interpretada como ameaça à coesão corporativa.

Esse fenômeno não se restringe às disputas eleitorais. A presença expressiva de militares em funções civis da administração federal, observada em anos recentes, reacendeu o debate sobre os limites entre profissionalismo militar, ocupação da burocracia estatal e alinhamento político. O problema não está na origem profissional dos ocupantes desses cargos, mas no risco de confundir competências institucionais com fidelidade a projetos de governo.

Nesse ambiente, militares que recusam a identificação automática entre conservadorismo e lealdade funcional podem enfrentar constrangimentos, isolamento profissional ou deslegitimação de suas convicções. O silêncio, então, deixa de representar necessariamente concordância e pode tornar-se estratégia de preservação da carreira.

A predominância de determinada orientação política não deve ser confundida com uma disposição natural dos militares. Pode resultar de mecanismos de socialização, recompensas simbólicas e sanções informais que consolidam padrões de pensamento e comportamento. Assim se constrói e reproduz uma hegemonia no interior de organizações cuja legitimidade depende da impessoalidade e da submissão à ordem constitucional.

Desconstruir o estigma do “militar melancia” não significa reivindicar uma identidade de esquerda para as instituições armadas. Significa recusar que qualquer orientação política seja convertida em atributo obrigatório da profissão. Hierarquia e disciplina são fundamentos da organização militar, mas não se confundem com obediência intelectual ou adesão a projetos partidários.

A Constituição Cidadã de 1988 não exige militares ideologicamente homogêneos, mas instituições subordinadas à ordem democrática, comprometidas com a legalidade e os direitos fundamentais. A liberdade de consciência, observadas as restrições próprias da condição militar, contribui para impedir que o compromisso institucional seja substituído pela fidelidade a lideranças, partidos ou movimentos políticos.

O verdadeiro sentido republicano da farda não se define pela orientação ideológica de quem a veste, mas pela fidelidade à Constituição de quem a honra. A disciplina deve orientar a conduta militar, jamais uniformizar o pensamento.

A farda pertence à República, não a projetos de poder. Sua missão é defender a soberania nacional, proteger os direitos humanos e respeitar as conquistas civis e trabalhistas – jamais servir àqueles que, sob pérfido pretexto patriótico, atentam contra seus fundamentos democráticos.

fontesegura.forumseguranca.org.br/EDIÇÃO N.343

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