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Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS

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Damares Alves foi a relatora do projeto, que agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

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Relatora, Mara Gabrilli afirma que o poder público precisa propiciar meios de assistência digna a todos os cidadãos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência

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Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o PL 267/2024 segue para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador...

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“Onde não passava nem carro, hoje passa até trio elétrico”: após seis décadas, Avenida Wanderley de Araújo Pinho é inaugurada

Nesta terça-feira, 2 de julho, os moradores da Wanderley de Araújo Pinho, em Candeias, viveram um momento histórico com a inauguração da Avenida qu...

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Cancelada audiência com ex-diretor da Conab sobre importação de arroz

Nesta quarta-feira, o governo anunciou que desistiu de importar o produto, mas continuará monitorando os preços

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Mulheres estão sobrecarregadas, afirma secretária do Cuidado e Família

O governo enviou nesta quarta (3) ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional do Cuidado. A secretária Laís Abramo, de...

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CCJ do Senado adia votação da PEC que altera regime jurídico do BC

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Governo apresenta ao Congresso proposta de Política de Cuidados

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Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara

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Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao PL 1.211/2019, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...

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Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç...

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