Sexta, 11 de Setembro de 2026
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SENADO FEDERAL

Essa lei foi sancionada pelo presidente da República na semana passada - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Lei que libera créditos para fundos regionais é sancionada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na semana passada — com veto parcial — a Lei 15.264, de 2025 , que destina crédito ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Confúcio Moura relata visita à cidade natal e destaca legado de Hagahús Araújo

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou a visita que fez à sua cidade natal, Dianópolis, ...

Aparelhos com a tecnologia conhecida como internet das coisas poderão ter benefícios até o fim de 2030 - Foto: Foto: Boni/Adobe Stock/Produzida com apoio de IA
Senado Federal Há 10 meses

Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes

Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalizaç...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Damares critica prisão de Bolsonaro e pede foco no Banco Master

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a prisão preventiva do ex-presidente Ja...

Deputado José Guimarães, governador Elmano de Freitas, ministro Camilo Santana e a deputada Fernanda Pessoa - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sessão solene destaca atuação da Assembleia Legislativa do Ceará

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A sessão...

O senador Eduardo Braga é relator do projeto na CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aumento da taxação de bets e fintechs está na pauta da CAE desta quarta

O projeto de lei que aumenta a taxação das bets e das fintechs está pautado para votação na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agenda...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Humberto diz que STF agiu corretamente ao manter prisão de Bolsonaro

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), q...

O financiamento climático foi considerado um dos principais avanços da COP 30 - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 10 meses

Pacote de Belém reflete avanços parciais; Legislativo marcou presença na COP 30

Após quase duas semanas de articulação e negociação em torno de uma agenda climática global, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Clim...

A senadora Teresa Leitão presidiu a sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sessão destaca papel do cooperativismo diante de desafios sociais e climáticos

Diante de desafios sociais e econômicos complexos, ampliados pelos efeitos da crise climática, senadores e convidados defenderam o cooperativismo c...

A proposta foi aprovada em votação final pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em outubro - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Lei que amplia políticas sociais para crianças e adolescentes é sancionada

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão "serviço social" por "assistência social", no Estatuto da Criança e do Ado...

A pauta de votações do Plenário do Senado também inclui a regulamentação da profissão de marinheiro de esporte e recreio - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aposentadoria dos agentes de saúde é o primeiro item do Plenário do Senado nesta terça

A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do P...

Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.265, de 2025 autoriza a atualização do valor de imóveis no IR - Foto: Anderson Riedel/PR
Senado Federal Há 10 meses

Sancionada a atualização de valor de imóvel no Imposto de Renda

O valor declarado de imóveis e veículos no Imposto de Renda passará a ser atualizado de acordo com o valor de mercado. O presidente da República, L...

Procuradora especial da Mulher do Senado, Augusta Brito destaca o combate à desinformação na internet como forma de proteger os direitos das mulheres - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres

De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanh...

CPI tem reunião nesta terça, a partir das 9h - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o diretor de inteligência da Polícia Federal,...

Sancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.266, de 2025 institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx); Poder Executivo ainda detalhará as ações por meio de regulamento - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressa...

Salvador, BA
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