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SENADO FEDERAL

Sancionada pelo Planalto, lei torna permanentes as mudanças propostas pela Presidência da República - Foto: Anderson Riedel/PR
Senado Federal Há 9 meses

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...

 O texto aprovado pela Câmara incluiu trechos da MP 1.303/2025, que perdeu validade no início do mês - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no...

 O senador Rodrigo Pacheco é autor do requerimento para a homenagem - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Sessão na segunda vai celebrar 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado

O Senado realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão especial para comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa da Casa. A homenagem será re...

 Edifício-sede do TCU em Brasília - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado celebra os 135 anos do Tribunal de Contas da União na terça-feira

O Senado fará, na próxima terça-feira (4), às 10h, sessão especial em comemoração aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A homenagem fo...

 O presidente da comissão, deputado Fernando Coelho Filho, com o relator, senador Eduardo Braga - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão aprova MP que busca equilíbrio no setor elétrico e energia mais barata

A comissão mista da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico aprovou nesta quinta-feira (30), por 22 votos a favor e 2 c...

 Na sessão conjunta desta quinta, Davi reiterou que é preciso construir consensos, apesar das diferentes opiniões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Davi defende diálogo e elogia acordo de lideranças no Congresso para votações

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, elogiou a capacidade de senadores e deputados de fecharem acordos para o avanço de projetos de...

 Os senadores Davi Alcolumbre e Izalci Lucas na sessão conjunta do Congresso nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovado crédito extra para turismo e nomeação de policiais do DF

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de de...

 Projeto acatado por senadores e deputados viabiliza isenção de IR a quem ganha até R$ 5 mil, proposta pelo governo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Congresso aprova validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Executivo no Imposto ...

 A sessão do Senado foi semipresencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Girão vê inércia do governo Lula na operação do Rio e alerta para a segurança do Ceará

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou a operação policial realizada nos Complexos do Al...

 Os senadores Davi Alcolumbre e Izalci Lucas na sessão conjunta do Congresso nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Congresso aprova crédito para turismo e convocação de aprovados na polícia do DF

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de de...

 Sancionada, a Lei 15.245, de 2025 pune quem planeja atacar agentes do Estado para impedir investigações - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 9 meses

Sancionada lei que reforça proteção de agentes em combate ao crime organizado

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (29) lei que amplia a proteção a agentes públicos que combatem orga...

 Comissão parlamentar de inquérito aprovou oito requerimentos para ouvir dirigente da CBPA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigad...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Confúcio cobra união de forças contra avanço do crime organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a crise da segurança pública no país. Ele afi...

 O Plenário do Senado durante as votações desta quarta-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado confirma acordo entre Brasil e Itália sobre informações sigilosas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do Acordo sobre Proteção Mútua de Inform...

 Relator da medida provisória, Eduardo Braga ressaltou que o objetivo é garantir energia mais barata para o consumidor - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Comissão volta a adiar votação de MP do setor elétrico

A comissão que analisa a MP 1.304/2025 , medida provisória que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga ...

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