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Aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 287/2024, de Flávio Dino, vai à Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS

Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...

 A MP 1.323/2025 determina que pescadores deverão ser inscritos no CadÚnicos e fornecer dados biométricos para receber o seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal Há 9 meses

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...

 O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025 - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 9 meses

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...

 - Foto: MAPA
Senado Federal Há 9 meses

MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho

O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza

O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...

 Frente parlamentar presidida por Esperidião Amin ouviu especialistas sobre projeto que trata da cibersegurança - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Debatedores elogiam e fazem sugestões para o Marco Legal da Cibersegurança

Em audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética na tarde desta terça-feira (4), especialistas...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Rodrigues defende ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 1.087/2025 ), q...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Paim defende PEC que reduz a jornada de trabalho

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Izalci Lucas lamenta comando governista na CPI do Crime Organizado

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a vitória do governo no comando da CPI do Crime Organi...

 Leila Barros apresentou relatório sobre a indicação de Renata Lúcia Emerenciano para o cargo de ouvidora da ANA - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 9 meses

Indicação para a Ouvidoria da ANA tem vista coletiva na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) recebeu nesta terça-feira (4) o relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) para a indicação de Renata Lúcia Med...

 Fernando Dueire apresentou relatório favorável à MSF 75/2025, que vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE acata operação de crédito externo de até US$ 275 milhões para PE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 75/2025 ) que solicita autorização do S...

 Rota Turística das Serras Gerais atrai visitantes em busca de turismo de aventura, natureza e cultura - Foto: Zé Paiva/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 9 meses

CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins

O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-...

 Festival, que dura três noites, movimenta cidade do Amazonas - Foto: Secretaria de Cultura e Economia Criativa/Governo do Amazonas
Senado Federal Há 9 meses

Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão final, projeto de lei que reconhece o Festival de Cirandas do município de Ma...

 Ao lado presidente da CSP, Flávio Bolsonaro, o relator Luis Carlos Heinze (D) apresentou voto favorável ao PL 2.424/2022, que segue à análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que facilita a compra de armas de fogo. O texto recebeu relatório favor...

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