Sexta, 11 de Setembro de 2026
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SENADO FEDERAL

Projeto prorroga até o fim de 2030 benefícios para equipamentos da chamada internet das coisas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes sai de pauta

Foi adiada a votação do projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relaci...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Humberto Costa destaca isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda os ...

O projeto que trata do acordo recebeu parecer favorável do senador Chico Rodrigues (à esquerda) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senado aprova acordo internacional com a Eslovênia sobre trocas de informações

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PDL 309/2024 , projeto que confirma o texto do Acordo entre o Brasil e a Eslovênia sobre Tr...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Chico Rodrigues destaca protagonismo ambiental do Brasil após a COP 30

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a importância do Brasil como sede da COP 30 e potência ambi...

Comissão de Direitos Humanos analisou propostas de cidadãos apresentadas pelo portal e-Cidadania - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio d...

Renato Sérgio de Lima, Mourão, Contarato e Alessandro ouvem o jornalista investigativo Bruno Paes Manso - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Debate na CPI do Crime Organizado mostra que facções atuam em todo o país

Facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), têm atualmente atuação em todos os 26 estados brasilei...

O senador Eduardo Girão relatou o projeto do senador Marcos do Val - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Inclusão no currículo escolar de defesa da vida desde a concepção avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a inclusão no currículo da educação básica de conteúdos de prevenção de violên...

Para o relator, senador Alan Rick, a regulamentação ajuda a organizar e valorizar a profissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Regulamentação da profissão de multimídia vai a sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que regulamenta a profissão de multimídia. Analisado como item extrapa...

Para o relator, Flávio Arns, ao cobrar apenas formação acadêmica, a legislação atual não garante a qualidade no serviço - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH aprova exigência de avaliação prática para intérpretes de Libras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que exige a aprovação em avaliação prática para que tradutores, inté...

Aprovado pela CAS com relatório de Damares Alves, o PL 3.530/2023, de Augusta Brito, segue à análise da CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika Vírus vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que estende o pagamento de pensão especial para crianças com síndrome ...

Relator da matéria, o senador Jayme Campos fez alterações no projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ aprova mudanças na legislação sobre seguro rural; falta votação suplementar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que promove alterações nos marcos legais do seguro ...

Relator, Petecão defendeu que trabalhadores concursados não podem ser prejudicados pelas privatizações - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança projeto que realoca trabalhadores de estatais do setor elétrico privatizadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (26) projeto que assegura aos trabalhadores de estatais federais do setor el...

O senador Mecias de Jesus leu o relatório do senador Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros

Os bens utilizados na fabricação ilegal de cigarros deverão ser destruídos, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de...

O senador Laércio Oliveira relatou o projeto do senador Wellington Fagundes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de ...

Hamilton Mourão foi o relator da matéria, que agora segue para votação no Plenário do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (26), ao tratado que organiza a troca de dados e de provas entre Bra...

Salvador, BA
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