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SENADO FEDERAL

O prsidente da CCJ, Otto Alencar, conduziu as sabatinas desta quarta (13) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Oito indicações para CNMP passam na CCJ e seguem para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sabatina nesta quarta-feira (13), oito nomes para compor o Conselho Nacional do Ministério P...

 O projeto do senador Fabiano Contarato foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (D) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Aumento do tempo de internação de menores infratores avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de três para até cinco anos o tempo máximo de internação d...

 A audiência foi solicitada pela senadora Eliziane Gama - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ vai promover audiência pública sobre sexualização de menores na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre as denúncias de sexualização de menores na internet. Serão conv...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sergio Moro defende fim do foro privilegiado

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Sergio Moro (União-PR) defendeu o fim do foro privilegiado e criticou o tratamento...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Lucas Barreto critica obstáculos à exploração de petróleo na costa do Amapá

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que o avanço de mais uma etapa do processo de licenciamen...

 O requerimento para a diligência é da presidente da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH fará diligência na casa de Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) requerimento ( REQ 82/2025 - CDH ) apresentado pela presidente do colegiado, s...

 Otto Alencar, presidente da CCJ, comandou as sabatinas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova indicados para tribunais superiores; mensagens vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Paim destaca proteção da economia com MP do Plano Brasil Soberano

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a assinatura da Medida Provisória do Plano Brasil Soberano pelo pr...

 Senadores durante a sabatina de indicados para a CNJ e a ANPD nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova indicações para Conselho de Justiça e Autoridade de Proteção de Dados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para ...

 Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério marcou para terça (18) e quarta (19) as sabatinas dos indicados para as diretorias de agências reguladoras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CI recebe relatórios para 16 indicações a agências; sabatinas são marcadas

A Comissão de Infraestrutura (CI) recebeu nesta quarta-feira (13) os relatórios sobre as indicações de 16 autoridades para assumir diretorias de ag...

 Wadih Damous é o atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAS aprova Wadih Damous para presidir ANS; decisão vai a Plenário

Após sabatina nesta quarta-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacio...

 Presidente da CAS, Marcelo Castro (2º à esq.) conduz sabatina de Daniela Cerqueira, Leandro Safatle e Thiago Campos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Indicações à diretoria da Anvisa seguem para o Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações de três diretores-presidentes da Agência Nacional de Vigilância ...

 Jussara rejeitou projeto original, mas transformou-o em sugestão de novo programa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova sugestão de programa social para mães solo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) uma sugestão ao Poder Executivo para criar uma política pública de proteção so...

 Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos, e Márcio Bittar, que apresentou relatório favorável ao PL 6.050/2023 — texto segue para a Comissão de Infraestrutura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aprova garimpo e outras atividades econômicas em terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que regulamenta a exploração econômica em terras indígenas, como extra...

 Damares Alves e Marcio Bittar na reunião da CDH: projeto teve voto favorável da senadora, que preside a comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança notificação obrigatória de desnutrição grave em indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga a notificação de casos de desnutrição grave em indíg...

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