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SENADO FEDERAL

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ do Senado, onde recebeu parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ do Senado, onde recebeu parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...

Weverton (c) lê seu relatório para o PL 4.102/2024, ao lado de Alessandro Vieira e da deputada Iza Arruda, autora da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...

Baguari, tipo de cegonha encontrada no Pantanal; sancionada, a Lei 15.228 confere ao bioma um estatuto próprio - Foto: Marcos Bergamasco/Secom-MT
Senado Federal Há 7 meses

Estatuto do Pantanal agora é lei

Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...

Bancos de alimentos como o do Ceasa do Distrito Federal estão entre as instituições que poderão receber doações - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Há 7 meses

Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...

O senador Randolfe Rodrigues apresentou parecer favorável à proposta, mas recomendou alterações no texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...

Para Mecias, relator do projeto, falta de diagnóstico impede o acesso dos adultos com TEA ao atendimento adequado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...

Aprovado pela CCJ com relatório de Alessandro Vieira, o PL 4.809/2024 segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...

Distribuição de cestas básicas: programas deverão considerar indicadores sociais de segurança alimentar e nutricional - Foto: Bruno Cecim/Ag. Pará
Senado Federal Há 7 meses

Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome

As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...

O senador Sergio Moro é autor do requerimento para a homenagem - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023

O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...

O senador Nelsinho Trad é presidente da comissão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro

Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...

Relator, Eduardo Braga ofereceu um texto alternativo após analisar cerca de 200 pedidos de alterações feitos pelos senadores - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Rodrigues celebra 37 anos de Roraima e projeta novo ciclo de desenvolvimento

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou os 37 anos de criação do estado de Roraima. O par...

Humberto, na sessão deliberativa desta terça-feira, foi o relator - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Plenário aprova acordo da ONU sobre diversidade biológica em alto mar

O Plenário do Senado ratificou nesta terça-feira (30) o acordo no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar relativo à conservaçã...

A lei permite a prorrogação dos benefícios em até 120 dias após a alta hospitalar da mãe e do recém-nascido - Foto: Cláudio Santos/Agência Pará
Senado Federal Há 7 meses

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações de complicações médicas relacionadas ao parto. É o qu...

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