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Objetivo da proposta é dar acesso a direitos como aposentadoria rural, auxílio-doença e salário-maternidade. - Foto: Marco Santos/Ag. Pará
Senado Federal Há 6 meses

Projeto enquadra pequenos aquicultores como segurados especiais

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores fam...

 Necessidade de regulamentação é consenso, mas exclusividade para psicólogos e psiquiatras gera divergência - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Exclusividade para exercício da psicoterapia divide debatedores na CDH

Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em audiência pública nesta terça-feira (5) defenderam uma formação sólida e ética par...

 Davi: 'Faço um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação' - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Davi pede que Congresso siga cumprindo sua missão pelo Brasil

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e di...

 O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vai discutir a MP que busca agilizar o atendimento especializado no SUS - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 meses

Ministro será ouvido por comissão da MP que cria novo programa do SUS

Foi instalada nesta terça-feira (5) a comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.301/2025 . Essa MP criouo programa Agora Tem Es...

 Município catarinense foi pioneiro na criação de corpo de bombeiros voluntários no país - Foto: Foto: André Hellmann/Continental Fotos/Arquivo CBVJ
Senado Federal Há 6 meses

Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Vol...

 Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura, o PL 4.191/2023 segue para a sanção presidencial - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira

Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana, o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cultura nacional...

 Jaques Wagner apresentou relatório a favor do PL 2.692/2025; proposto pelo governo, texto vai à sanção - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois ...

 Motoristas de ambulância serão considerados profissionais da saúde - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, que passa a ...

 Flávio Arns leu na CE, presidida por Teresa Leitão, relatório favorável ao PL 2.374/2022; texto vai a sanção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Romaria de Bom Jesus da Lapa é reconhecida como patrimônio cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, durante a reunião desta terça-feira (5), o projeto que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da La...

 O senador Humberto Costa é o relator dessa indicação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CE começa a analisar indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Ancine

A Comissão de Educação e Cultura (CE) iniciou nesta terça-feira (5) a análise da indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Naciona...

 Para Veneziano, discriminação contra bolsistas fere igualdade de acesso à educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Alunos bolsistas devem ter tratamento igual, decide Comissão de Educação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5), em primeiro turno, o projeto que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagante...

 Cid explicou que projeto ajuda municípios que ainda não sofrem efeitos da pandemia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE estende até dezembro prazo para que estados usem dinheiro da saúde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que amplia até o final deste ano o prazo para que estados, Distrit...

 Mourão foi o relator; recursos vão financiar infraestrutura sustentável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova empréstimo de US$ 110 milhões para infraestrutura urbana em SP

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) um empréstimo de US$ 110 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (...

 Omar Aziz leu o relatório de Eduardo Braga para a MSF 23/2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE autoriza crédito de US$ 750 milhões para pequenos empreendedores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a autorização para empréstimo de US$ 750 milhões do Banco Interamericano de D...

 Comissão de Meio Ambiente recebeu relatórios sobre os três indicados, que serão sabatinados na próxima semana - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Indicações para ANA são lidas na CMA; sabatinas acontecem na próxima reunião

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) conheceu nesta terça-feira (5) os relatórios para as indicações de três nomes à diretoria da Agência Nacional de ...

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