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SENADO FEDERAL

O PL 5.929/2019 foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Educação e Cultura - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Dia Nacional da Capoterapia segue para sanção presidencial

A prática da capoterapia, atividade inspirada na capoeira e voltada especialmente para pessoas idosas, deverá ganhar data oficial no calendário nac...

 Para o relator, Hamilton Mourão, decreto do governo é inconstitucional, impreciso e fere competência do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Adiada votação de projeto que susta decreto sobre uso de força policial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) para suspender decreto do governo federal que regu...

 Paulo Paim (d), ao lado de Flávio Arns, apresentou voto favorável ao PL 3.600/2024, que ainda passará por turno suplementar na Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Saberes indígenas e quilombolas devem integrar educação profissional, aprova CE

A educação profissional e tecnológica poderá ser adaptada para contemplar os conhecimentos e as necessidades específicas de povos indígenas e comun...

 A CAE aprovou o relatório de Otto Alencar pela autorização a empréstimo à cidade de Feira de Santana, na Bahia; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para obras em Feira de Santana

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (7) a contratação de empréstimo de US$ 64 milhões junto ao Fundo Financeiro par...

 Laércio (à dir., ao lado de Esperidião Amin) foi escolhido por aclamação nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE elege senador Laércio Oliveira como vice-presidente

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) é o novo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A eleição do parlamentar, por aclamação, ocor...

 - Foto: surasaki/iStockphoto
Senado Federal Há 7 meses

Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio

Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especia...

 Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.232 inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio ações específicas para pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 7 meses

Lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.232 , que inclui na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do S...

 Proposta em análise na CCJ institui Programa de Segurança Digital e cria autoridade nacional para regular o setor - Foto: Freepik
Senado Federal Há 7 meses

Projeto reserva dinheiro das bets para combater crimes digitais

O Senado analisa um projeto de lei que cria marco legal da cibersegurança e destina mais recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI: Carlos Viana afirma que depoente não consegue explicar enriquecimento

Em um dos intervalos da reunião desta segunda-feira (6), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o depoente nã...

 Fernando Cavalcanti (c) presta depoimento, entre o presidente da CPMI, Carlos Viana, e seu advogado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos...

 O depoente Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ao lado de seu advogado, na CPMI do INSS: parlamentares questionaram conexão com envolvidos nas fraudes e origem da vida de luxo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI: relator pede a Cavalcanti explicação sobre fortuna acumulada em poucos anos

O salto de um salário de R$ 5 mil para a condição de multimilionário foi o fio condutor dos questionamentos do relator da CPMI do INSS, deputado Al...

 Fabiano Contarato é autor do PL 1.473/2025, que conta com relatório favorável de Flávio Bolsonaro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCJ pode votar na quarta tempo maior de internação de menores infratores

Projeto que torna mais rigorosas as medidas de internação de menores infratores pode ser votado nesta quarta-feira (8), a partir de 9h, pela Comiss...

 Presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), a senadora Damares Alves é a relatora desse projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH pode votar aumento de pena para quem induz menor a crime

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) fará na quarta-feira (8) reunião deliberativa com uma pauta de 13 itens. Entre eles estão o projeto ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Confúcio cobra correção de perdas salariais de servidores dos ex-territórios

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que parte dos servidores dos ex-territórios de Ron...

 O Dia Nacional do Idoso (1º de outubro) foi o motivo da sessão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Previdência e respeito aos idosos são temas de sessão em homenagem aos idosos

O Senado homenageou os idosos em sessão especial promovida nesta segunda-feira (6). Durante a cerimônia, os convidados destacaram que essa populaçã...

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