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SENADO FEDERAL

Proposta busca garantir condições adequadas de habitabilidade, alimentação, higiene e saúde, além de fiscalização - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 6 meses

CDH vota ampliação de regras para centros de acolhimento a idosos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (5), às 10h30, com 11 itens na pauta. Um deles é o projeto que amplia as...

 Além dos hospitais e clínicas privados, proposta também trata do controle de qualidade na rede pública de saúde - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 6 meses

CAS analisa criação de sistema de avaliação dos serviços de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (5), às 9h, para analisar o PL 287/2024 , que cria a Estratégia Nacional de Contro...

 Audiência pública na CDH sobre assistência estudantil aos indígenas foi presidida por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários

A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen...

 Sessão especial no Plenário celebrou os 65 de atuação da Consultoria Legislativa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa

A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta...

 Medida provisória prorrogou contratos de trabalho temporário no IBGE e na pasta da Gestão e da Inovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir...

 O relatório do PL 1.087/2025 será analisado antes pela CAE para ser votado pelo Plenário na quarta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta

A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h....

 Plenário também tratará da disponibilidade de água em escolas e da inclusão de pessoas com deficiência oculta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça

A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua...

 Alessandro Vieira foi o autor do requerimento para criar a CPI do Crime Organizado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni...

 Presidente da CAE, Renan Calheiros é o relator do projeto do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil

A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),...

 Sancionada pelo Planalto, lei torna permanentes as mudanças propostas pela Presidência da República - Foto: Anderson Riedel/PR
Senado Federal Há 6 meses

Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu...

 O texto aprovado pela Câmara incluiu trechos da MP 1.303/2025, que perdeu validade no início do mês - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado

O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no...

 O senador Rodrigo Pacheco é autor do requerimento para a homenagem - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Sessão na segunda vai celebrar 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado

O Senado realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão especial para comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa da Casa. A homenagem será re...

 Edifício-sede do TCU em Brasília - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Senado celebra os 135 anos do Tribunal de Contas da União na terça-feira

O Senado fará, na próxima terça-feira (4), às 10h, sessão especial em comemoração aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A homenagem fo...

 O presidente da comissão, deputado Fernando Coelho Filho, com o relator, senador Eduardo Braga - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão aprova MP que busca equilíbrio no setor elétrico e energia mais barata

A comissão mista da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico aprovou nesta quinta-feira (30), por 22 votos a favor e 2 c...

 Na sessão conjunta desta quinta, Davi reiterou que é preciso construir consensos, apesar das diferentes opiniões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Davi defende diálogo e elogia acordo de lideranças no Congresso para votações

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, elogiou a capacidade de senadores e deputados de fecharem acordos para o avanço de projetos de...

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