Segunda, 26 de Janeiro de 2026
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SENADO FEDERAL

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Izalci Lucas critica MP que amplia tributação sobre fundos e apostas on-line

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (15), criticou amedida provisória que trata da tributação de aplicações finance...

Proposta precisa passar por mais duas sessões de discussão para ser votada em primeiro turno - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

PEC que inclui polícia científica na segurança pública passa pela 3ª discussão

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passou pela terceira sessão de discussã...

Comissão vai fazer quatro audiências antes de votar a MP - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Renan vai presidir comissão de MP que tributa investimentos e apostas

Foi instalada nesta terça-feira (15) a comissão mista responsável por analisar a medida provisória que trata da tributação de aplicações financeira...

Zenaide Maia é a relatora - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão mista aprova MP que cria programa para agilizar trabalho do INSS

A comissão mista da Medida Provisória 1.296/2025 aprovou, nesta terça-feira (15), o relatório preliminar da proposta que cria o Programa de Gerenci...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Teresa Leitão defende reintegração de concursados demitidos da Eletrobras

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (15), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1.791/2019 ,que autoriza a tran...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Chico Rodrigues cobra ação do Estado para impedir queda de cobertura vacinal

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) fez nesta terça-feira (15) um apelo no Plenário do Senado para que o Brasil retome com urgência a cobertura vaci...

Projeto traz segurança jurídica para taxistas e suas famílias ao garantir sucessão e transferência para outros motoristas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Vai à CCJ direito de taxistas transferirem autorização para explorar o serviço

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que garante aos taxistas o direito de transferir a autorização para presta...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Bittar diz que Rodrigo Constantino é perseguido pelo STF

O senador Marcio Bittar (União-AC) fez nesta terça-feira (15) um pronunciamento no Plenário do Senado em que manifestou apoio ao comentarista polít...

Presidente da comissão e relator do projeto, Flávio Bolsonaro ampliou as categorias beneficiadas pela indenização - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CSP aprova indenização para família de policiais mortos em serviço

União, estados e municípios devem indenizar em R$ 100 mil as famílias de seus agentes de segurança mortos em decorrência do serviço e em R$ 50 mil ...

Renan Calheiros, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): o Brasil pode usar a Lei de Reciprocidade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Na CAE, senadores criticam decisão dos EUA de taxar produtos brasileiros em 50%

A decisão do governo norte-americano de impor uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil foi criticada em reunião da Comissão de Assunto...

Para Soraya, que foi a relatora, o projeto promove a solidariedade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a enti...

Jaques Wagner defendeu aprovação das autorizações para os empréstimos, que têm garantia da União - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar emprésti...

MP foi elaborada após Congresso derrubar vetos e manter prorrogação de subsídios a fontes renováveis - Foto: Imagem: ppi.gov
Senado Federal Há 6 meses

MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...

Projeto foi aprovado em turno suplementar na CAE, na reunião presidida por Renan Calheiros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...

Fundo abastecido com royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Há 6 meses

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...

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