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Pacaraima (RR), na divisa com a Venezuela, é um dos municípios brasileiros com imóveis em faixa de fronteira - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 7 meses

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...

 A Lei 15.207, de 2025, que cria campanha nacional sobre o câncer de pulmão, foi sancionada na sexta-feira - Foto: Freepik
Senado Federal Há 7 meses

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...

 Plenário se reúne na tarde desta terça com três projetos em pauta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...

 Autor do requerimento para a sessão, o senador Eduardo Gomes (2° à dir.) presidiu os trabalhos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Programa Calha Norte transforma a vida de brasileiros, dizem debatedores

Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de se...

 Sede da Fiocruz no Rio de Janeiro (RJ) - Foto: Fiocruz Imagens
Senado Federal Há 7 meses

Senado vai comemorar 125 anos da Fiocruz

O Plenário do Senado promove nesta terça-feira (16), a partir das 10h, sessão especial para comemorar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz...

 Lupicínio era gaúcho, de Porto Alegre, enquanto Pixinguinha, carioca - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 7 meses

Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB

A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025 , sancionada pelo...

 Supermercados poderão vender remédios que dispensam receita, mas terão que empregar farmacêutico - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a...

 O senador Cid Gomes é o relator do projeto que passará por turno suplementar de votação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CE conclui na terça-feira votação de incentivo à contratação de pesquisadores

A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial ...

 A senadora Tereza Cristina é autora do requerimento para o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CRE debate registro de terras em faixa de fronteira

O projeto que trata da regularização de terras em faixa de fronteiraserá tema de audiência pública daComissão de Relações Exteriores (CRE) na quart...

 Braga em entrevista coletiva nesta semana, após apresentar o relatório à CCJ: texto deve ser votado na quarta, dia 17 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório

O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ...

 Eduardo Braga (à dir., ao lado do presidente da CAE, Renan Calheiros) é favorável à aprovação da proposta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...

 Professores terão documento unificado que identifica a profissão, facilitando acesso a benefícios da categoria - Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini
Senado Federal Há 7 meses

Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...

 A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicion...

 Senadora Leila conduziu o debate na comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil

Em audiência pública na Comissão de Esporte (CEsp), especialistas em esporte de base apontaram que programas internacionais podem ajudar o Brasil n...

 Sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília (DF) - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
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Senado vai analisar criação da Fundação Caixa

Projetos culturais, educacionais e sociais poderão contar com mais uma fonte de recursos, a partir da criação da Fundação Caixa. A entidade sem fin...

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