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Relatório de Flávio Arns foi lido pela presidente da CDH, Damares Alves, que defendeu aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Vai ao Plenário projeto que oficializa nome da Lei Maria da Penha

Prestes a completar 19 anos, a lei de combate à violência contra a mulher será oficialmente denominada Lei Maria da Penha. A Comissão de Direitos H...

 Eleição será secreta, facultativa e por maioria de votos; hoje, escolha de conselheiros não é padronizada - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH torna obrigatória eleição direta para Conselhos Tutelares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira 16) projeto que torna obrigatória a eleição direta para escolha dos conselheiros tu...

 Relatora do projeto, Damares alertou para tendência de consumo de álcool entre adolescentes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH aumenta pena para quem fornece drogas ou bebidas a menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta a punição para quem fornecer drogas ou bebida alcoólica a...

 O senador Zequinha Marinho é o presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Em balanço da CRA, Zequinha destaca projetos que beneficiam agricultores

Entre os principais avanços da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no primeiro semestre deste ano, o senador Zequinha Marinho (Podemos-...

 Livro reúne dados e análises sobre população, atividades econômicas, comunicação e transporte entre 1780 e 1920 - Foto: Abelardo Mendes Jr/Senado Federal
Senado Federal Há 6 meses

Obra do Senado é semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025

OAtlas Histórico-Econômico do Brasil no SéculoXIX, publicado pelo Conselho Editorial do Senado em parceria com a Editora da Universidade Federal Fl...

 Hugo Motta, Geraldo Alckmin e Davi Alcolumbre após reunião na Residência Oficial do Senado nesta quarta - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 6 meses

Davi diz que Congresso e governo atuarão juntos em reação a tarifaço dos EUA

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (16) que o Congresso Nacional e o governo federal atuarão juntos na reação à deci...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Zequinha quer proibir repasse do custo do furto de energia aos consumidores

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (15), defendeu a aprovação de projeto de lei de autoria dele que proíbe o...

 Transporte de carga no Rio Negro, no Amazonas: isenção do Adicional de Frete valerá até 2031, segundo a proposta - Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção

A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordest...

 Relatório favorável à proposta foi lido pelo senador Hamilton Mourão (à esq.) na CRA - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão

Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na t...

 Proposta foi aprovada nesta terça pela Comissão de Agricultura, presidida por Zequinha Marinho - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha

Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (...

 Proposta aprovada pela Câmara retira precatórios da meta fiscal e facilita pagamento por estados e municípios - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira...

 Vara da Infância e do Adolescente em Brasília - Foto: Samuel Figueira/TJDFT
Senado Federal Há 6 meses

Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em p...

 Relator do projeto, Humberto Costa disse que memória de Manoel Mattos inspira defesa dos direitos humanos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CE aprova nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis da Pátria

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que insere o nome do advogado Manoel Mattos noLivro dos Heróis e Heroínas da Pát...

 Advogados do Executivo e do Legislativo optaram por aguardar uma decisão judicial em vez de fazer concessões - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Sem acordo entre governo e Congresso, decisão sobre o IOF fica para o Supremo

Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (S...

 Rodrigo Pacheco lembrou que a operação foi firmada junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Pacheco destaca liberação de empréstimo de US$ 200 milhões para Minas Gerais

Durante a sessão plenária desta terça-feira (15), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou a liberação de um empréstimo internacional de US$ 2...

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