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A Lei 15.235, de 2025 beneficia famílias de baixa renda com a gratuidade total da conta de luz - Foto: Sergio Amaral/MDS
Senado Federal Há 9 meses

Sancionada conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Foi sancionada na quarta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.235 , que amplia a Taxa Social de Energia Elé...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Moro celebra aprovação de projeto de proteção a agentes públicos

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de l...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Plínio cobra explicações sobre desestatização de hidrovias da Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou o decreto presidencial que incluiu as hidrovias d...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Teresa Leitão celebra Dia do Nordestino e destaca avanços da região

Em pronunciamento no Plenário, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou o Dia do Nordestino, celebrado nesta quarta-feira (8). A parlamentar ressa...

 O senador Flávio Bolsonaro apresentou parecer favorável ao projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança projeto de melhorias em moradia e transporte para pessoas idosas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que trata do direito das pessoas idosas à moradia e ao transp...

 O líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho, foi um dos parlamentares que solicitaram a convocação do presidente do Sindnapi - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CPMI do INSS vai ouvir presidente do Sindnap na quinta

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, o presidente do Sindicato Nacional dos Apose...

 Relator do projeto, o senador Oriovisto Guimarães (C) ouve o economista Felipe Salto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Debatedores apontam prós e contras em criar limite para dívida pública

Especialistas divergem sobre a necessidade de limites para a dívida pública federal em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Bittar critica governo por falta de apoio a produtores rurais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Márcio Bittar (PL-AC) acusou o governo federal de negligência em relação às necessi...

 O senador Weverton leu o relatório do senador Angelo Coronel - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Avança nova regra para escolha de presidente de junta comercial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-preside...

 A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado é presidida por Dr. Hiran - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Audiência vai debater critérios para escolha de administradores de estatais

O PL 2.833/2022 , projeto de lei que define critérios para a indicação de administradores de estatais, será tema de audiência pública a ser promov...

 A senadora Augusta Brito relatou a sugestão, que agora passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CDH acata sugestão legislativa que fixa piso salarial e jornada de nutricionistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma sugestão legislativa que fixa piso salarial mensal de R$ 5 mil e jornada má...

 Damares Alves presidiu a reunião da Comissão de Direitos Humanos nesta quarta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH

O censo demográfico poderá passar a incluir, obrigatoriamente, informações sobre TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), dislex...

 Damares Alves deu voto favorável à aprovação do projeto de Ciro Nogueira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que endurece a pena para o crime de corrupção de menores de 18 anos e p...

 Damares Alves apresentou voto favorável ao PL 509/2025, de Eduardo Girão; texto vai à CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS

Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...

 Eduardo Girão leu o relatório de Laércio Oliveira para o PL 4.849/2019, de Ciro Nogueira; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto para dar mais transparência ao cadastro positivo de consumidore...

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