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SENADO FEDERAL

Eduardo Gomes foi um dos senadores que solicitou a homenagem - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado celebra na sexta-feira os 40 anos do Programa Calha Norte

O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi soli...

 Proposta pelo Senado, PEC facilita quitação de dívidas por estados e municípios e ajuda governo federal na meta fiscal - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça

Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC 66/2023 foi...

 O deputado Gervásio Maia (esq), relator da LDO, ao lado de Efraim Filho, que preside a Comissão de Orçamento - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CMO pode votar nesta semana diretrizes para o Orçamento 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma, a partir das 14h30 desta terça-feira (9), a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

 A senadora Professora Dorinha Seabra apresentou o requerimento para o debate - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta

A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quarta-feira (10), às 14h, para dar continuidade ao ciclo de avaliação de políticas públicas com foco no...

 Relator, o senador Luiz Carlos Heinze alterou o projeto da Câmara - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário vota na quarta doação de crédito de energia para instituições beneficentes

O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes está na pauta do Plenário de quarta-feira (10). O crédito de ener...

 Os senadores Jaime Bagattoli (à esq.) e Marcos Rogério na entrega do diploma a Assis Canuto (ao centro) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Homenagem a Assis Canuto destaca papel do pioneiro na colonização de Rondônia

Reconhecido como visionário e pioneiro na construção de Rondônia, o engenheiro-agrônomo e ex-deputado federal Assis Canuto recebeu do Senado, nesta...

 Na sessão desta terça, senadores também podem votar garantia de gratuidade a alunos no acesso a documentos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida al...

 Uma das matérias em pauta é o PL 2.729/2021, que cria campanha para prevenir doenças de animais - Foto: Freepik
Senado Federal Há 8 meses

CMA analisa projetos sobre proteção animal nesta terça

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa nesta terça-feira (9), a partir das 9h, três projetos voltados ao bem-estar dos animais de estimação e um...

 Realizada em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, romaria é uma das maiores festas religiosas do país - Foto: Santuário do Bom Jesus da Lapa
Senado Federal Há 8 meses

Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é manifestação da cultura nacional

Uma das maiores celebrações religiosas do país, a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, é agora manifestação da cultura nacional. É o que ...

 Carnaval de Salvador
Senado Federal Há 8 meses

Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como manifestação da cultura ...

 Barco de transporte escolar no Amazonas: rios têm papel essencial na mobilidade e na economia da região - Foto: Altemar Alcantara/Semcom Manaus
Senado Federal Há 8 meses

CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de le...

 Proposta que regula direito de taxista terá decisão final na CCJ: se for aprovado, poderá seguir à Câmara - Foto: Foto: Maurilio Cheli/SMCS (arquivo)
Senado Federal Há 8 meses

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração ...

 Vista de Belém: em novembro, capital do Pará será sede da conferência das Nações Unidas sobre mudança do clima - Foto: Agência Pará
Senado Federal Há 8 meses

CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil

O acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado pela Comis...

 O senador Fernando Dueire é relator do projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que asseg...

 Agricultores familiares terão direito a ajuda mesmo com perdas menores de safra - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal Há 8 meses

CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva

Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reu...

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