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SENADO FEDERAL

- Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças

No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, ...

 Equipe da Voz do Brasil em 1981, programa criado em 1935 e que detém o recorde de mais tempo no ar - Foto: Acervo EBC/DF
Senado Federal Há 6 meses

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

A Voz do Brasilcompleta 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico...

 FN-SUS atuou para diminuir a crise humanitária do povo yanomami - Foto: Igor Evangelista / Ministério da Saúde
Senado Federal Há 6 meses

Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS

O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019 , que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá...

 Aprovado no Senado, um dos projetos estende até 2030 o prazo para regularização de grandes propriedades - Foto: Jotta4 - stock.adobe.com
Senado Federal Há 6 meses

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária

Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assi...

 ZPE do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), será uma onde as empresas terão que usar energia renovável - Foto: Prumo Logística
Senado Federal Há 6 meses

Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento d...

 Proposta da Dra. Eudócia quer assegurar que todos os bebês prematuros tenham acesso a vacinas e imunobiológicos especiais - Foto: Ednilson Aguiar/Secom-MT
Senado Federal Há 6 meses

Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A inici...

 Autora, Dra. Eudócia diz que o objetivo é garantir acesso a informações sobre os riscos associados ao consumo de produtos altamente industrializados. - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de ...

 O senador Cleitinho deu parecer favorável ao projeto que deu origem a essa homenagem - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre

Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 202...

 Medida provisória aprovada na Câmara autoriza uso de recursos para financiar recuperação de produtores rurais - Foto: Asthego Carlos/Gabinete do Senador Paulo Paim
Senado Federal Há 6 meses

Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades

O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores ru...

 Projeto estende para idosos e pessoas com deficiências o sistema de alerta imediato que já existe para crianças e adolescentes desaparecidos - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 meses

Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos

O Senado deve analisar a partir de agosto, quando retornarem as atividades legislativas, um projeto que estende o sistema de alerta imediato de des...

 Em Goiás, será Rodovia Maguito Vilela o trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças - Foto: Dnit
Senado Federal Há 6 meses

Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza...

 Parlamentares da Oposição divulgaram declarações de repúdio a medidas cautelares contra Jair Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão

Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Mora...

 Originada de projeto do Senado, nova norma beneficia estudantes do ensino superior e profissional público - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 6 meses

Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo

A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo v...

 A legislação só beneficiava os casos de tratamento de câncer. Agora a operação também será possível em caso de mutilação do órgão - Foto: alfa27/Adobe Stock
Senado Federal Há 6 meses

Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS

Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível...

 Os projetos focam na importância do cuidado parental com recém-nascidos e em reduzir desigualdades de gênero - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 6 meses

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado

Várias propostas que pretendem aumentar prazos das licenças maternidade e paternidade e adaptar regras para diferentes contextos familiares avançar...

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Concurso de Fantasias do Baile Municipal registra recorde de inscritos e promete noite de brilho em Petrolina

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