
No sentido denotativo, democracia refere-se a um sistema político em que o poder reside no povo, exercido diretamente ou por meio de representantes eleitos, com base em princípios como liberdade, igualdade e justiça. Significa um governo do povo, pelo povo e para o povo, com mecanismos de controle e participação popular.
O povo brasileiro vive, em tese, sob um regime democrático. No entanto, nas inúmeras vezes em que testamos o sistema, ele parece falhar, pois o que aparenta ser o anseio da população não se reflete nos resultados dos pleitos.
Na Justiça, quando se busca julgar um cidadão acusado de homicídio, temos o instrumento que mais se assemelha ao expoente democrático de um julgamento: refiro-me ao júri popular. Mas será mesmo?
Na Bahia, tivemos o caso da médica Kátia Vargas, que, após uma discussão no trânsito no bairro de Ondina, atropelou e matou os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias. A referida médica foi inocentada pelo júri popular e sequer foi responsabilizada pela culpa (stricto sensu). Será que deduziram e chegaram ao consenso de que os irmãos cometeram suicídio?
Mais uma vez, a vontade popular — expressa pelo júri — é questionada. O influenciador digital conhecido como Yuri Sheik, em uma discussão com o empresário William de Oliveira durante uma festa em Santo Antônio de Jesus, em 2019, desferiu dois tiros contra a vítima, causando-lhe a morte. Pois bem, o autor foi levado a júri popular e absolvido. A decisão é soberana, "democrática", mas fica a indagação: ela expressa a vontade da maioria da população? Nesse caso, o advogado do autor sequer alegou legítima defesa, já que a vítima estava desarmada e não esboçou qualquer reação — foi abatida friamente, sem direito a defesa.
A sociedade parece precisar refletir e aprender a escolher, já que, após as escolhas, tornamo-nos reféns delas. Os casos citados sugerem que é banal atropelar e matar duas pessoas após uma discussão no trânsito e que, após uma discussão qualquer, é normal desferir dois tiros e tirar uma vida.
"A justiça pode irritar porque é precária. A verdade não se impacienta porque é eterna." — Rui Barbosa
Bel. Luiz Carlos Ferreira de Souza
Brasileiro, baiano, casado, 63 anos, Servidor público aposentado pelo Estado da Bahia, Residente no Rio Grande do Sul e Rubro-negro das antigas.
Formação Acadêmica:
# Mestrando em Políticas Públicas (em andamento)
# Pós-graduado em Ciências Criminais, Política e Estratégia
# Acadêmico em Direito
# Acadêmico em História
# Técnico em Redator Auxiliar
Atuação Profissional:
Colunista da PÁGINA DE POLÍCIA – Analista de Segurança Pública, políticas criminais e questões jurídico-sociais.
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Perfil Profissional:
Especialista em segurança pública e políticas criminais, com ampla experiência em análise jurídico-social e estratégias de políticas públicas. Sua trajetória acadêmica e profissional é marcada pelo compromisso com a justiça social, a valorização das instituições de segurança e a crítica construtiva às estruturas de poder. Suas colunas abordam temas urgentes, como a desvalorização salarial de policiais, a eficiência das políticas de segurança e os desafios do sistema judiciário brasileiro.
Contato: E-mail: lcfsferreira@gmail.com
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