Na quinta-feira (26), aconteceu a nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar com o tema "Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde".

Realizado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas de Magistratura (Copedem) e o portal Consultor Jurídico (ConJur), o encontro busca debater a prestação de assistência à saúde e o acesso a serviços, como o fornecimento de medicamentos, em meio à sustentabilidade do setor.

O evento conta com a participação do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça; do Desembargador Sebastião Ribeiro Martins (TJ-PI), da economista, professora da FEA/USP e especialista em Saúde Suplementar, Ana Carolina Maia e do advogado e gerente da Assessoria Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Samir Martins.

"As jornadas jurídicas, realizadas pelo IESS e seus parceiros, são oportunidades para aprimorar o diálogo entre a saúde suplementar e o poder judiciário. Um dos principais focos do debate será reforçar como ambas as partes podem contribuir para um sistema de saúde sustentável, justo e equilibrado aos beneficiários e facilitar o acesso a esse tipo de serviço", conta José Cechin, superintendente executivo do IESS.

Na oportunidade, os participantes vão analisar como o Poder Judiciário tem tratado o acesso a medicamentos, especialmente os de alto custo; os caminhos para preservar a sustentabilidade do sistema de saúde e os critérios dos governos e órgãos reguladores para incorporação de medicamentos, com o objetivo de trazer segurança jurídica ao sistema de saúde.

A iniciativa é apresentada pelo JurisHealth, plataforma do IESS voltada para informações jurídicas e regulatórias da saúde suplementar. O evento pode ser acompanhado pelo site do IESS e pelos canais do YouTube do IESS e da ConJur.

Participantes:

Min. Paulo de Tarso Sanseverino (STJ) — Palestrante 

Des. Sebastião Ribeiro Martins (TJ-PI) — Mediador

Samir José Martins — Debatedor

Ana Carolina Maia — Debatedora

Serviço:

Jornada Jurídica — Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde 

26/05, das 11h às 13h

Sobre o IESS

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) é uma entidade sem fins lucrativos com o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar baseados em aspectos conceituais e técnicos que colaboram para a implementação de políticas e para a introdução de melhores práticas. O Instituto busca preparar o Brasil para enfrentar os desafios do financiamento à saúde, como também para aproveitar as imensas oportunidades e avanços no setor em benefício de todos que colaboram com a promoção da saúde e de todos os cidadãos. O IESS é uma referência nacional em estudos de saúde suplementar pela excelência técnica e independência, pela produção de estatísticas, propostas de políticas e a promoção de debates que levem à sustentabilidade da saúde suplementar.

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