Sexta, 30 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Geraldo Magela/Agência Senado
Justiça Há 5 anos

Justiça fará pesquisa sobre qualidade de vida na área de segurança

Levantamento subsidiará planejamento de políticas públicas do setor

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais

STF determina afastamento de 10 agentes públicos

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 5 anos

CNJ aprova criação de cadastro de administradores judiciais

Documento será renovado anualmente

© Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministério vai retomar implantação de sistema de apoio ao consumidor

ProConsumidor permite registrar consultas, denúncias e reclamações

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Lewandowski permite Pazuello ficar em silêncio em depoimento na CPI

Ex-ministro da Saúde deve depor na CPI da Pandemia na próxima quarta

© Arquivo/Elza Fiúza/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE lança campanha sobre segurança do sistema de votação eletrônico

Serão veiculadas peças audiovisuais nas redes sociais do tribunal

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

A Corte julgou hoje recursos para esclarecer marco temporal da decisão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

Supremo definiu hoje alcance de decisão sobre o tema

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo

Por unanimidade, os ministros rejeitaram recurso da defesa

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Aras pede esclarecimentos sobre operação que deixou 25 mortos no Rio

Governo estadual tem cinco dias úteis para se manifestar sobre o caso

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo apura suspeita de ataque hacker e tira site oficial do ar

A PF foi acionada para auxiliar na apuração do episódio

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo decide contra extensão do prazo de patentes

Ministros ainda vão decidir alcance da decisão.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

MPRJ denuncia mãe de Henry e Dr. Jairinho pela morte da criança

Órgão pede conversão da prisão dos dois de temporária em preventiva

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF tem três votos para suspender artigo da Lei de Patentes

Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular

Eles são acusados da morte do pastor Anderson do Carmo

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