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JUSTIÇA

Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Bahia Há 5 anos

TST acolhe pedido da PGE-BA e garante credenciamento de empresas médicas para o enfrentamento da pandemia

A ministra presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, acolheu o pleito do Estado da Bahia e cassou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho que permitia a suspensão do credenciamento das empresas médicas pelo Estado da

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ex-governador Pezão é condenado a 98 anos de prisão por corrupção

Pezão sucedeu Cabral em práticas criminosas, diz juiz Marcelo Bretas

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Lista tríplice para integrantes do TSE é composta apenas de mulheres

Pela primeira vez, corte máxima indica apenas mulheres para cargo vago

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Dr. Jairinho é indiciado por torturar menino de 3 anos

É o segundo inquérito concluído contra o vereador

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

PGR pede ao STF para abrir inquérito contra ministro do Meio Ambiente

Relatora do caso é a ministra do STF Cármen Lúcia

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia

Nove governadores foram convocados à prestar depoimento

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas de três estados

Escolha foi feita por sorteio eletrônico

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova

Entidade gerencia os programas de reparação após tragédia de Mariana

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém lei do Rio que proíbe uso de animais em teste de cosméticos

Porém, produtos derivados de testes podem ser comercializados

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar lei do Rio que proíbe testar cosméticos em animais

Procurador-geral da República defende procedência parcial da ação

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Joao de Deus é condenado em mais um processo por crime sexual

Juntas, as penas do médium somam 64 anos e prisão

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Supremo mantém ação contra Baldy na Justiça Eleitoral de Goiás

Segunda turma manteve decisão do ministro Gilmar Mendes

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo

Ação questiona manutenção do concurso diante da pandemia

 © Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Barroso nega suspensão de votação da MP da Eletrobras

Oposição questionava inclusão da MP na pauta de votação

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem negociação prévia

Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã

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Governo da Bahia lança Carnaval do interior em Juazeiro com reforço na segurança e presença do governador
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Vorcaro e ex-presidente do BRB se contradizem durante acareação

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