JUSTIÇA

Justiça Há 5 anos

STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

Na Itália, Morabito foi condenado a mais de cem anos de prisão

Justiça Há 5 anos

Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques

Justiça Há 5 anos

Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril

Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito

Justiça Há 5 anos

Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula

Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa

Justiça Há 5 anos

Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor

A partir de 4 de maio, cadastro eleitoral será fechado

Justiça Há 5 anos

Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação

Justiça Há 5 anos

Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes

Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento

Justiça Há 5 anos

Liminar suspende intervenção da prefeitura do Rio sobre BRT

Sistema estava sob intervenção da prefeitura desde março de 2021

Justiça Há 5 anos

Propaganda partidária gratuita começa hoje

PSOL será o primeiro partido político a veicular mensagens

Justiça Há 5 anos

STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março

Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso

Justiça Há 5 anos

Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana

Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo

Justiça Há 5 anos

STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado

Justiça Há 5 anos

Justiça nega a Witzel pedido para voltar ao cargo de governador do Rio

Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco

Justiça Há 5 anos

STF: relator vota suspender aumento bilionário do fundo eleitoral

Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional

Justiça Há 5 anos

STJ volta a adiar decisão sobre cobertura de planos de saúde

Tema é controverso e pode ter grande repercussão na Justiça do país

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Crise institucional prejudica debate eleitoral, avaliam entidades

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FONTE SEGURA Do encarceramento à reintegração: os desafios do sistema prisional brasileiro

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