Quinta, 29 de Outubro de 2026
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JUSTIÇA

Justiça Há 5 anos

Caso Flordelis: cinco réus enfrentam júri popular

Cinco testemunhas ainda devem ser ouvidas nesta noite

Justiça Há 5 anos

Caso Flordelis: quatro réus enfrentam júri popular

Cinco testemunhas ainda devem ser ouvidas nesta noite

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE desaprova contas do PSL e pede devolução de R$ 970 mil

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2016

Justiça Há 5 anos

TJSP cassa decisão que determinava regime semiaberto para Gil Rugai

Decisão atende pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

MPF pede ação urgente contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Pedido também cobra reabertura dos postos de saúde na terra indígena

Justiça Há 5 anos

Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado

Vereador fez vídeos expondo profissionais de saúde

Justiça Há 5 anos

AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE

PT alega suposta prática de abuso de poder político e econômico

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs

Edson Fachin falou do respeito às regras e instituições

© Divulgação Itapemirim
Justiça Há 5 anos

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer

Justiça Há 5 anos

Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF

Alexandre de Moraes também autorizou outras diligências

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente

Alexandre de Moraes também solicitou cópia do vídeo da transmissão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia

Sessão foi suspensa por pedido de vista do ministro André Mendonça

Justiça Há 5 anos

Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos

Idosa, de 89 anos, trabalhava como doméstica

Justiça Há 5 anos

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor

Dados foram divulgados pelo TSE

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