JUSTIÇA

Justiça Há 4 anos

Prazo para prestação de contas parcial de campanha começa sexta-feira

Candidatos têm até 13 de setembro para apresentar contas parciais

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

Justiça Há 4 anos

MG faz mutirão para reconhecimento de paternidade

Interessados têm até dia 30 de setembro para fazer inscrição

Justiça Há 4 anos

CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral

Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois

Justiça Há 4 anos

“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE

Alexandre de Moraes falou na cerimônia de lacração das urnas

Justiça Há 4 anos

TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições

Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito

Justiça Há 4 anos

Campbell Marques toma posse na direção-geral da Enfam

Ministro substitui Og Fernandes, que completa mandato de 2 anos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

STF julga validade do compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Corte retoma julgamento das ações no próximo dia 8

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 4 anos

Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano

Justiça Há 4 anos

Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba

Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST

Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio liberta cônsul da Alemanha preso pela morte do marido

Prazo legal de 10 dias está quase esgotado e não houve denúncia

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário

Ministro proibiu qualquer menção ao “governo”

Justiça Há 4 anos

Ministro do TSE manda tirar do ar vídeo com fake news sobre e-Título

Raul Araújo atendeu pedido da coligação Brasil da Esperança

Justiça Há 4 anos

TSE nega pedido de Marçal para Pros não apoiar candidatura de Lula

O tribunal determinou que tempo de TV fosse dado à campanha de Lula

Justiça Há 4 anos

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade

Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira

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MARCO WENSE OS BOLSONARISTAS DE ITABUNA, A DIREITA ANTIBOLSONARISTA E A MULHER DE SETE METROS

CARLOS NASCIMENTO LULA VENCE, QUEBRA PARADIGMAS E ESCREVE MAIS UM CAPÍTULO DA HISTÓRIA POLÍTICA BRASILEIRA

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