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JUSTIÇA

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro

Promotoria pede que processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal

Justiça Há 4 anos

Temer é absolvido da acusação de crimes em contratos da Eletronuclear

Decisão é do juiz da 12ª Vara Federal do DF, Marcus Reis Bastos

Justiça Há 4 anos

Sargento que matou vizinho vai responder por homicídio doloso

Juíza atendeu a pedido do Ministério Público

Justiça Há 4 anos

Assassinos de Moïse continuarão na cadeia, decide Justiça do Rio

Congolês foi espancado durante desentimento em barracas de praia

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF impõe medidas para conter letalidade policial no Rio de Janeiro

Julgamento teve início em junho do ano passado

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PF e Ministério Público realizam ação contra fraudes em criptomoedas

Investigação apura intermediação de advogada em movimentações ilícitas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE mantém desaprovação de contas de campanha do prefeito de BH

Caso se refere à campanha de Alexandre Kalil em 2016

Justiça Há 4 anos

Justiça decreta prisão de acusados do assassinato de Moïse Kabagambe

Três homens foram indiciados pela Polícia Civil

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça concede liminar que impede venda do edifício Gustavo Capanema

Legislação brasileira impede venda de bens tombados a particulares

Justiça Há 4 anos

Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

Cerimônia de abertura será por videoconferência

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retoma julgamentos com destaque para temas eleitorais e covid-19

Abertura do ano judiciário será no formato virtual

Justiça Há 4 anos

Moraes nega recurso da AGU e mantém depoimento do presidente

Jair Bolsonaro deveria depor nesta sexta-feira na Polícia Federal

Justiça Há 4 anos

Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente

Ministro afirma que presidente não pode recusar participar de ato

Justiça Há 4 anos

Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas

Guia visa evitar expor crianças e adolescentes a conteúdos inadequados

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