JUSTIÇA

© Nielmar de Oliveira/Repórter da Agência Brasil

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Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos

Réveillon de Copacabana está mantido

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil

Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024

Justiça Há 4 anos

TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin

Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos

Justiça Há 4 anos

Prefeitura de São Paulo suspende pregão de monitoramento facial

Parlamentares e entidades civis criticaram adoção da ferramenta

Justiça Há 4 anos

CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes

Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes

Justiça Há 4 anos

STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes

Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas

Justiça Há 4 anos

MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula

Parecer foi enviado neste sábado ao TSE

Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE

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Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

Decisão vale para todos os estados

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Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado

Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias

Justiça Há 4 anos

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria

Justiça Há 4 anos

Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno

Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais

Justiça Há 4 anos

MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

Justiça negou afastamento alegando que Vasques está de férias

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Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas

Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas

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Ex-secretário de Polícia Civil do Rio vira réu por obstruir Justiça

Turnowski é acusado de atrapalhar investigação de esquema de corrupção

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