Quinta, 29 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer

Justiça Há 4 anos

Chacina do Jacarezinho: Justiça rejeita denuncia contra dois policias

A operação de maio do ano passado deixou 28 mortos

Justiça Há 4 anos

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça nega revogação da prisão preventiva de Sérgio Cabral

Juíza disse que não houve nenhuma mudança que justifique revogação

Justiça Há 4 anos

STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini

Ministro Nunes Marques havia suspendido decisão do TSE

Justiça Há 4 anos

Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira

Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais

Justiça Há 4 anos

Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras

Assembleia seria realizada na manhã desta segunda-feira

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Saiba como funciona a Delegacia Virtual do Ministério da Justiça

Boletins de ocorrência podem ser feitos pela internet

Justiça Há 4 anos

Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato

Ministro do STF determinou que TSE não poderia punir Valdevan Noventa

Justiça Há 4 anos

Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

Defesa alega falta de tempo para analisar laudos juntados ao processo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF valida acordo sobre tempo gasto para chegar ao trabalho

Direito deixou de ser reconhecido após reforma trabalhista

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

Mendonça espera que proposta consensual seja apresentada até dia 14

Justiça Há 4 anos

STF dá dez dias para presidência se manifestar sobre sigilo

André Mendonça também quer a manifestação da AGU e PGR

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Ação contra roubo de cargas prende sete pessoas no interior paulista

Investigações da PF e do Ministério Público duraram um ano e meio

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