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JUSTIÇA

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes

Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP

Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio decreta prisão do empresário Rei Arthur

Empresário é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva

Justiça Há 4 anos

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias

Justiça Há 4 anos

Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil

É a segundo multa imposta por não cumprir medida cautelar

Justiça Há 4 anos

TSE e Spotify firmam acordo para combater desinformação nas eleições

Parceria vai até 31 de dezembro, após o fim do ciclo eleitoral

Justiça Há 4 anos

Presidente do TSE, Edson Fachin, diz que país terá eleições limpas

Edson Fachin participou do Teste Público de Segurança das urnas

Justiça Há 4 anos

STF começa a decidir sobre licença de 180 dias para servidor pai solo

Até o momento, placar está em 2 votos a 0 para reconhecer o benefício

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados

Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual

© Antonio Augusto/Ascom/TSE
Justiça Há 4 anos

Votos para vereador nas eleições de 2020 serão recontados em Jacobina

Recálculo dos votos no interior da Bahia foi determinado pelo TSE

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG)

Novo pleito deverá ser realizado pelo TRE-MG

Justiça Há 4 anos

Justiça do Rio pede inclusão de Rogério Andrade na lista da Interpol

Ele está foragido desde o último dia 7

Justiça Há 4 anos

AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão

Justiça Há 4 anos

Homologado acordo de suspensão contra reajuste de gás natural no Rio

Medida suspende por 30 dias todas as ações de reajustes

Justiça Há 4 anos

Vereador Gabriel Monteiro apresenta defesa ao Conselho de Ética

Ele responde a processo de quebra de decoro parlamentar

Justiça Há 4 anos

RJ: Justiça decreta prisão de agente socioeducativo acusado de estupro

Denúncia foi feita por adolescentes internas em unidade do Degase

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