Quinta, 29 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024

Justiça Há 4 anos

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Ministro comandará a organização das eleições de outubro

Justiça Há 4 anos

AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS

Estados pedem compensação integral de 100% das perdas arrecadatórias

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

SP: prefeitura quer antecipar julgamento sobre greve nos transportes

Movimento é abusivo por descumprir determinação judicial, diz prefeito

Justiça Há 4 anos

MP e Polícia Civil do Rio fazem operação contra desvio de cargas

Foco principal é o combate ao crime de receptação de ferro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Magistradas debatem violência política de gênero em seminário no TSE

Presidente da corte disse que encontro fortalece papel da mulher

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

Eleitor poderá se identificar por biometria ou documento com foto

Justiça Há 4 anos

Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

Ações foram movidas por entidades ligadas à telefonia e ao ensino

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

Processo retorna ao TJ do Rio onde está em fase de execução

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE anula decisão que cassou vereadores por descumprimento de cota

Candidatos do Republicanos foram cassados pelo TRE-SC

SABE DE NADA... Há 4 anos

Compadre Washington integrante do Grupo de pagode É O TCHAN tem prisão decretada por não pagar pensão alimentícia.

Compadre Washington, esclarece

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

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