Quarta, 28 de Janeiro de 2026
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JUSTIÇA

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto

Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988

Justiça Há 3 anos

TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral

Presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Presidente do STF vota contra emendas de relator

Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União

Ele está à frente da Corte interinamente desde julho

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto

Partidos movem ação pela ilegalidade da prática

Justiça Há 3 anos

CNJ suspende redes sociais de desembargadora por apoio a atos ilegais

Decisão foi do corregedor Nacional Luís Felipe Salomão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual

Justiça Há 3 anos

TRF2 mantém condenações de contraventores Anísio e Capitão Guimarães

Eles deverão cumprir pena de mais de nove anos de reclusão

Justiça Há 3 anos

Lula e Alckmin são diplomados no TSE

Cerca de 400 pessoas participaram do evento

Justiça Há 3 anos

Cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin

Cerca de 400 pessoas participam do evento no TSE

Justiça Há 3 anos

Anestesista denunciado por estupro de paciente vai à audiência hoje

Crime ocorreu no Hospital da Mulher Heloneida Studart

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Agência Brasil explica como é a diplomação dos candidatos eleitos

Presidente e vice eleitos serão diplomados hoje no TSE

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